DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3646 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
C/c Art. 31 do Decreto Federal Nº 11.462/2023. Contrato N.°: 
2025.01.16.01-04. Contratante: Município de Acopiara, Através da 
Secretaria Educação. Contratada: M.f Comercio Ltda, Inscrita no Cnpj 
Nº 48.689.268/0001-09. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, 
Destinada a Suprir as Necessidades de Manutenção do Programa de 
Alimentação Escolar Dos Alunos da Rede Básica de Ensino do 
Município de Acopiara/ce. Valor: R$ 52.377,10 (cinquenta e Dois 
Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Dez Centavos). Origem Dos 
Recursos: 
1714.52.00.0000.000 
Transferências 
Referentes 
ao 
Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae, Recursos 
Transferidos E/ou Arrecadados do Município de Acopiara, 
Consignado no Orçamento Municipal Vigente. Vigência: o Contrato 
Vigorará Por 90 (noventa) Dias a Partir da Data de Sua Assinatura, 
Podendo Ser Prorrogado na Forma da Lei. Data: 05 de Fevereiro de 
2025. Assina Pela Contratante: Maria Ivânia de Araújo Ferreira – 
Secretária de Educação. Assina Pela Contratada: Maria de Fatima 
Pereira de Souza – Sócio-administrador. Acopiara, 05 de Fevereiro de 
2025. 
  
MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA 
Secretária de Educação. 
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:C0BC5745 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA 
 
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA 
PORTARIA 01/2025 
 
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA-CE, 
o Sr. João Nerice de Oliveira, no uso de suas atribuições que lhe são 
conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1 – Fica EXONERADO de suas respectivas funções todos os 
servidores em cargo comissionado e temporário. 
  
Art. 2 – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua 
publicação, ficando revogada todas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE –SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE. 
  
AIUABA-CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
Publicado por: 
Pedro Luan Feitosa de Castro 
Código Identificador:688A6A3D 
 
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA 
PORTARIA 02/2025 
 
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA-CE, 
o Sr. João Nerice de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, 
conforme as disposições contidas na RESOLUÇÃO N. 002/2024 da 
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuaba/CE. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de cargos em 
comissão do poder legislativo. 
CONSIDERANDO a supremacia do interesse público e o princípio 
da continuidade das atividades do poder legislativo. 
  
RESOLVE; 
Art. 1 – Nomear JUCILEIDE ALENCAR DO VALE, para exercer 
o Cargo Comissionado de TESOUREIRA, da Câmara Municipal de 
Aiuaba. 
  
Art. 2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE –SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE. 
  
AIUABA-CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
Publicado por: 
Pedro Luan Feitosa de Castro 
Código Identificador:47E6DCD5 
 
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA 
PORTARIA 03/2025 
 
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA-CE, 
o Sr. João Nerice de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, 
conforme as disposições contidas na RESOLUÇÃO N. 002/2024 da 
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuaba/CE. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de cargos em 
comissão do poder legislativo. 
CONSIDERANDO a supremacia do interesse público e o princípio 
da continuidade das atividades do poder legislativo. 
  
RESOLVE; 
Art. 1 – Nomear PEDRO CADÓ DE CASTRO, para exercer o 
Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, da Câmara 
Municipal de Aiuaba. 
  
Art. 2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE –SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE. 
  
AIUABA-CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
Publicado por: 
Pedro Luan Feitosa de Castro 
Código Identificador:F3AF76F5 
 
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA 
PORTARIA 04/2025 
 
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA-CE, 
o Sr. João Nerice de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, 
conforme as disposições contidas na RESOLUÇÃO N. 002/2024 da 
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuaba/CE. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de cargos em 
comissão do poder legislativo. 
CONSIDERANDO a supremacia do interesse público e o princípio 
da continuidade das atividades do poder legislativo. 
  
RESOLVE; 
Art. 1 – Nomear PEDRO LUAN FEITOSA CASTRO, para exercer 
o Cargo Comissionado de AUXILIAR CONTÁBIL, da Câmara 
Municipal de Aiuaba. 
  
Art. 2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE –SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE. 
  
AIUABA-CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
Publicado por: 
Pedro Luan Feitosa de Castro 
Código Identificador:AF21ED5C 
 
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA 
PORTARIA 05/2025 
 
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA-CE, 
o Sr. João Nerice de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, 
conforme as disposições contidas na RESOLUÇÃO N. 002/2024 da 
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuaba/CE. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de cargos em 
comissão do poder legislativo. 
CONSIDERANDO a supremacia do interesse público e o princípio 
da continuidade das atividades do poder legislativo. 
  
RESOLVE;