DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3646 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
Equipe de Contratação: Pedro Cadó de Castro – CPF: 
267.101.883-53. 
Tainá Calixto de Brito – CPF: 076.538.983-51;  
  
Art. 2°- Fica designada a servidora Jucileide Alencar do Vale,como 
Agente de Contratação para tomar decisões, acompanhar o trâmite da 
licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer 
outras atividades necessárias ao bom andamento do certame. 
  
Parágrafo Único- Os membros da Comissão de Contratação, quando 
não atuarem no processo nesta condição, constituirão a equipe de 
apoio do Agente de Contratação. 
  
Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Aiuaba/Ceará, em 03 de fevereiro de 2025 
Publicado por: 
Pedro Luan Feitosa de Castro 
Código Identificador:E6361B3A 
 
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA 
PORTARIA 11/2025 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA, o 
Sr. João Nerice de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, 
combinado com o que dispõe o art. 8, § 5º da Lei Federal 
14.133/2021 e Resolução 001/2023 (CMA);  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Nomear a Comissão Permanente de Licitação da Câmara de 
Aiuaba para o período de 03 de Fevereiro de 2025 à 31 de Janeiro de 
2026. 
  
Art. 2°- A Comissão será formada pelos seguintes membros; 
  
PRESIDENTE: Jucileide Alencar do Vale - CPF: 842.589.693-20. 
MEMBROS: 
Pedro Cadó de Castro – CPF: 267.101.883-53; 
Tainá Calixto de Brito – CPF: 076.538.983-51. 
  
Art. 3º - Nomear o Pregoeiro e equipe de Apoio da Câmara Municipal 
de Aiuaba para o período de 03 de Fevereiro de 2025 à 31 de Janeiro 
de 2026. 
  
Art. 4º - A Comissão será formada pelos seguintes membros; 
  
PREGOEIRO: Jucileide Alencar do Vale - CPF: 842.589.693-20. 
EQUIPE DE APOIO: 
Pedro Cadó de Castro – CPF: 267.101.883-53; 
Tainá Calixto de Brito – CPF: 076.538.983-51. 
  
Art. 5º - A Comissão ora formada terá poderes para mediante relatório 
designar posição de sessões de Licitações. 
  
Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Aiuaba/Ceará, em 03 de fevereiro de 2025 
Publicado por: 
Pedro Luan Feitosa de Castro 
Código Identificador:0102C848 
 
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA 
PORTARIA 12/2025 
 
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA-CE, 
o Sr. João Nerice de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, 
conforme as disposições contidas na RESOLUÇÃO N. 002/2024 da 
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuaba/CE. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de cargos em 
comissão do poder legislativo. 
CONSIDERANDO a supremacia do interesse público e o princípio 
da continuidade das atividades do poder legislativo. 
  
RESOLVE; 
Art. 1 – Nomear SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA, para 
exercer o Cargo Comissionado de MOTORISTA, da Câmara 
Municipal de Aiuaba. 
  
Art. 2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE –SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE. 
  
AIUABA-CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
Publicado por: 
Pedro Luan Feitosa de Castro 
Código Identificador:036880D9 
 
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA 
PORTARIA 13/2025 
 
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA-CE, 
o Sr. João Nerice de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, 
conforme as disposições contidas na RESOLUÇÃO N. 002/2024 da 
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuaba/CE. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de cargos em 
comissão do poder legislativo. 
CONSIDERANDO a supremacia do interesse público e o princípio 
da continuidade das atividades do poder legislativo. 
  
RESOLVE; 
Art. 1 – Nomear BRUNA GRIMAUTH SILVA, para exercer o 
Cargo 
Comissionado 
de 
ASSESSORA 
EXECUTIVA 
DE 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, da Câmara Municipal de Aiuaba. 
  
Art. 2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE –SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE. 
  
AIUABA-CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
Publicado por: 
Pedro Luan Feitosa de Castro 
Código Identificador:30A197DE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA 
PORTARIA 14/2025 
 
PORTARIA Nº 14/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA-CE, 
o Sr. João Nerice de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, 
conforme as disposições contidas na RESOLUÇÃO N. 002/2024 da 
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuaba/CE. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de cargos em 
comissão do poder legislativo. 
CONSIDERANDO a supremacia do interesse público e o princípio 
da continuidade das atividades do poder legislativo. 
  
RESOLVE; 
Art. 1 – Nomear ALICE COSTA DE CASTRO, para exercer o 
Cargo Comissionado de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara 
Municipal de Aiuaba. 
  
Art. 2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE –SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE. 
  
AIUABA-CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2025