DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3646 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Art. 1 – Nomear TAINÁ CALIXTO DE BRITO, para exercer o 
Cargo Comissionado de ASSESSORA TÉCNICA DE PLENÁRIO, 
da Câmara Municipal de Aiuaba. 
  
Art. 2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE –SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE. 
  
AIUABA-CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
Publicado por: 
Pedro Luan Feitosa de Castro 
Código Identificador:8F39685C 
 
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA 
PORTARIA 06/2025 
 
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA-CE, 
o Sr. João Nerice de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, 
conforme as disposições contidas na RESOLUÇÃO N. 002/2024 da 
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuaba/CE. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de cargos em 
comissão do poder legislativo. 
CONSIDERANDO a supremacia do interesse público e o princípio 
da continuidade das atividades do poder legislativo. 
  
RESOLVE; 
Art. 1 – Nomear MARIA DE FÁTIMA ABREU DA SILVA, para 
exercer o Cargo Comissionado de AGENTE ADMINISTRATIVO, 
da Câmara Municipal de Aiuaba. 
  
Art. 2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE –SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE. 
  
AIUABA-CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
Publicado por: 
Pedro Luan Feitosa de Castro 
Código Identificador:A7F03EEC 
 
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA 
PORTARIA 07/2025 
 
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA-CE, 
o Sr. João Nerice de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, 
conforme as disposições contidas na RESOLUÇÃO N. 002/2024 da 
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuaba/CE. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de cargos em 
comissão do poder legislativo. 
CONSIDERANDO a supremacia do interesse público e o princípio 
da continuidade das atividades do poder legislativo. 
  
RESOLVE; 
Art. 1 – Nomear ANA PAULA SANTOS TELES, para exercer o 
Cargo Comissionado de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da 
Câmara Municipal de Aiuaba. 
  
Art. 2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE –SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE. 
  
AIUABA-CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
Publicado por: 
Pedro Luan Feitosa de Castro 
Código Identificador:FDE6E2B7 
 
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA 
PORTARIA 08/2025 
 
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA-CE, 
o Sr. João Nerice de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, 
conforme as disposições contidas na RESOLUÇÃO N. 002/2024 da 
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuaba/CE. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de cargos em 
comissão do poder legislativo. 
CONSIDERANDO a supremacia do interesse público e o princípio 
da continuidade das atividades do poder legislativo. 
  
RESOLVE; 
Art. 1 – Nomear PATROCINIA SAMARA CASTRO ARAÚJO, 
para exercer o Cargo Comissionado de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, da Câmara Municipal de Aiuaba. 
  
Art. 2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE –SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE. 
  
AIUABA-CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
Publicado por: 
Pedro Luan Feitosa de Castro 
Código Identificador:AA549B8E 
 
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA 
PORTARIA 09/2025 
 
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA-CE, 
o Sr. João Nerice de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, 
conforme as disposições contidas na RESOLUÇÃO N. 002/2024 da 
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuaba/CE. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de cargos em 
comissão do poder legislativo. 
CONSIDERANDO a supremacia do interesse público e o princípio 
da continuidade das atividades do poder legislativo. 
  
RESOLVE; 
Art. 1 – Nomear PATRÍCIA DE SOUSA CASTRO, para exercer o 
Cargo Comissionado de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da 
Câmara Municipal de Aiuaba. 
  
Art. 2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE –SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE. 
  
AIUABA-CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
Publicado por: 
Pedro Luan Feitosa de Castro 
Código Identificador:17D2B7BB 
 
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA 
PORTARIA 10/2025 
 
Autor: João Nerice de Oliveira. 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Aiuaba, Estado do 
Ceará. 
  
SÚMULA:Dispõe sobre a nomeação dos Servidores 
que irão compor a Comissão de Contratação e Agente 
de Contratação da Câmara Municipal de Aiuaba/CE, 
Art. 8 da Lei Federal nº14.133/2021 e Resolução 
001/2023 (CMA); 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Fica instituída NA FORMA da Lei Federal nº14.133/2021 c/c 
a Resolução nº001/2023, a Comissão de Contratação da Câmara 
Municipal de Aiuaba, composta pelos servidores: 
Agente de Contratação: Jucileide Alencar do Vale - CPF: 
842.589.693-20;