DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

Publicado por:
Tereza Jamille da Silva Sousa
Código Identificador:045A9901

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 144/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. NOMEAR o senhor PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA,
portador de RG nº. 2001034068758, expedido pela SSP/CE, inscrito
no CPF sob o nº. 016.899.473-90, para o exercício do Cargo de
AGENTE
DE
CONTRATAÇÃO,
junto
a
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, em
conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica
Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Fica ainda designado o agente de contratação para
cumulativamente, sem ônus, ocupar a função de Pregoeiro.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua edição.

PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 04 de fevereiro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
Prefeita

Publicado por:
Tereza Jamille da Silva Sousa
Código Identificador:2325CABB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº. 005/2025/SMF- ERRATA

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA , SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR
DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL
N° 829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, em conformidade com o disposto no Art. 1° da
Lei n° 829/2021, a senhora IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA,
ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, junto a
SECRETARIA DE SAÚDE, 02 (duas) diárias para a cidade de
FORTALEZA- CE, nos dias 28 e 29 de janeiro de 2025, onde estará a
serviço da Secretaria Municipal de saúde no Seminário Aprece Novos
Gestores 2025: Por uma gestão forte e qualificada, que ocorrerá no
Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares,
999, Edson Queiroz- Fortaleza, CE.

§1°. O valor da diária é de R$420,00 (Quatrocentos e vinte reais)
conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria Municipal de Cultura,
Esporte, Turismo e Juventude a ordenar o pagamento do total de R$
840,00 (Oitocentos e quarenta reais) das Diárias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 27 de janeiro de 2025

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA
Secretário Municipal de Administração e Finanças

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:
RG N°: 20030990590400, SSP/CE
CPF N°: 041.832.933-83
ENDEREÇO: Rua Joaquim Soares da Silva, nº 574, Altaneira/CE
Publicado por:
Tereza Jamille da Silva Sousa
Código Identificador:A31E3419

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2025

A
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DE
ALTANEIRA, no uso de suas atribuições legais e considerando
PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO
PARA
O
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA
CRIANÇA FELIZ, Edital nº 003/2023, com vistas a suprir possíveis
carências temporárias de pessoal na atuação do Programa Criança
Feliz, e a fim de atender às necessidades temporárias de excepcional
interesse público, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência
Social, CONVOCA os candidatos habilitados no referido Processo
Seletivo Simplificado, Relacionados no Anexo I deste edital, com
vistas a nomeação para a contratação por tempo determinado,
observado as seguintes condições:

DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS:

O candidato relacionado no Anexo I do presente Edital deverá
comparecer, pessoalmente, ou por intermédio de procurador,mediante
procuração com firma reconhecida, até o dia 07 de Fevereiro de 2025
das 07h30min às 13h30min no Departamento de Recursos Humanos,
na Sede da Prefeitura Municipal de Altaneira, localizada na Rua
Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, em Altaneira/CE, para
apresentação e entrega dos documentos constantes do Anexo II, sendo
esse prazo improrrogável. Não serão recebidos documentos de forma
parcial, sendo que a falta de qualquer documento constante no Anexo
II acarretará o não cumprimento da exigência do item 1.

DA CONTRATAÇÃO:

Cumpridas as exigências no que concerne à entrega de documentação
constante no anexo deste edital, para preenchimento de vagas
temporárias do quadro do Município de Altaneira-CE, a previsão para
início das atividades é o dia 10 de fevereiro de 2025, devendo o
candidato se fazer presente para assinatura do contrato temporário no
Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Altaneira,
situado na Rua Deputado Furtado Leite, n° 272,Centro, na Cidade de
Altaneira-CE.

DO ANEXO

A relação completa dos CONVOCADOS pelo presente Edital estará
publicada e divulgada na internet, no Portal do Município de
Altaneira-CE: www.altaneira.ce.gov.br, e no quadro de avisos da
Prefeitura Municipal, atendendo a necessidade e conveniência de cada
ente administrativo da Prefeitura Municipal de Altaneira-CE, sendo de
inteira responsabilidade do candidato sua omissão quanto ao que for
publicado ou divulgado.

Altaneira-CE, 05 de fevereiro de 2025.

ANNE DANIELE FREIRE
Secretária Municipal de Assistência Social

ANEXO I – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº.001/2025

RELAÇÃO DE CANDIDATOS

CLASSIFICAÇÃO
NOMES
08
Antonia Rayany Firmino da Silva
09
Sheila Gomes Oliveira
10
Luzinária da Silva Santos
11
Maria Martins da Silva
12
Cicera Fabiana Oliveira Lima

ANEXO II - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°001/2025

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS