DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3646 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. CONCEDER, em conformidade com o disposto no Art. 1° da 
Lei n° 829/2021, a senhora ANA EDNA ALENCAR OLIVEIRA, 
CONSELHEIRA 
TUTELAR, 
junto 
a 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, 01 (uma) diária para a cidade de 
JAGUARIBARA- CE, no dia 07 de fevereiro de 2025, onde estará a 
serviço da Prefeitura Municipal de Altaneira - CE, para participar do 
Encontro Estadual da Associação dos Conselheiros, no Show Room, 
localizado na Rua Pergentino Almino Pinheiro, Centro, Jaguaribara-
CE. 
  
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021. 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Assistência Social a 
ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta 
reais) da diária. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de fevereiro de 
2025 
  
ANNE DANIELLE FREIRE 
Secretária Municipal de Assistência Social 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG n°: 20084831930, SSPDS/CE 
CPF n°: 613.999.053-09 
ENDEREÇO: Distrito São Romão, nº 56, Altaneira/CE 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:5AE87975 
 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
PORTARIA 009/2025 
 
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. CONCEDER, em conformidade com o disposto no Art. 1° da 
Lei n° 829/2021, a senhora THAYANE CLEMES DA SILVA, 
CONSELHEIRA 
TUTELAR, 
junto 
a 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, 01 (uma) diária para a cidade de 
JAGUARIBARA- CE, no dia 07 de fevereiro de 2025, onde estará a 
serviço da Prefeitura Municipal de Altaneira - CE, para participar do 
Encontro Estadual da Associação dos Conselheiros, no Show Room, 
localizado na Rua Pergentino Almino Pinheiro, Centro, Jaguaribara-
CE. 
  
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021. 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Assistência Social a 
ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta 
reais) da diária. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de fevereiro de 
2025 
  
ANNE DANIELLE FREIRE  
Secretária Municipal de Assistência Social  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG n°: 2008010459762, SSPDS/CE 
CPF n°: 603.303.233-00 
ENDEREÇO: Rua João Soares da Silva, nº 666, Altaneira/CE  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:C22F47D3 
 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
PORTARIA 10/2025 
 
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. CONCEDER, em conformidade com o disposto no Art. 1° da 
Lei n° 829/2021, a senhora MARIA YRIS ALENCAR FERREIRA, 
CONSELHEIRA 
TUTELAR, 
junto 
a 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, 01 (uma) diária para a cidade de 
JAGUARIBARA- CE, no dia 07 de fevereiro de 2025, onde estará a 
serviço da Prefeitura Municipal de Altaneira - CE, para participar do 
Encontro Estadual da Associação dos Conselheiros, no Show Room, 
localizado na Rua Pergentino Almino Pinheiro, Centro, Jaguaribara-
CE. 
  
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021. 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Assistência Social a 
ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta 
reais) da diária. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de fevereiro de 
2025 
  
ANNE DANIELLE FREIRE  
Secretária Municipal de Assistência Social 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG n°: 07624404222, SSPDS/CE 
CPF n°: 079.886.633-05 
ENDEREÇO: Rua João Gonçalves, nº 145, Altaneira/CE  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:E2EFD9A7 
 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
PORTARIA 11/2025 
 
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. CONCEDER, em conformidade com o disposto no Art. 1° da 
Lei 
n° 
829/2021, 
ao 
senhor 
EVANUILTON 
MARCOS 
FERNANDES, SERVIDOR PÚBLICO, junto a SECRETARIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 02 (duas) diárias para a cidade de 
FORTALEZA- CE, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2025, onde 
estará a serviço da Prefeitura Municipal de Altaneira - CE, para a 
Emissão de CIN no Posto 119- Altaneira do Instituto de Identificação 
Antônio Bezerra/VaptVupt, localizado em Fortaleza-CE. 
  
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.