DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3646 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Assistência Social a 
ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta 
reais) da diária. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de fevereiro de 
2025 
  
ANNE DANIELLE FREIRE 
Secretária Municipal de Assistência Social 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG n°: 2005029045268, SSPDS/CE 
CPF n°: 873.702.393-49 
ENDEREÇO: Rua Manoel Romão de Lucena, nº 534, Altaneira/CE 
 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:847F050B 
 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
PORTARIA 12/2025 
 
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
. 
Art. 1°. CONCEDER, em conformidade com o disposto no Art. 1° da 
Lei n° 829/2021, ao senhor ROGERIO AQUINO DA COSTA, 
DIGITADOR, junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 01 (uma) diária para a cidade de CRATEÚS- CE, no dia 
23 de janeiro de 2025, onde estará a serviço da Prefeitura Municipal 
de Altaneira - CE, para participar da capacitação presencial, de caráter 
obrigatório da Junta de Serviço Militar, localizado no posto de 
Recrutamento e Mobilização nas instalações do 40º Batalhão da 
Infantaria, Crateús- CE. 
  
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021. 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Assistência Social a 
ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta 
reais) da diária. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de fevereiro de 
2025 
  
ANNE DANIELLE FREIRE  
Secretária Municipal de Assistência Social 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG n°: 2003304012007, SSPDS/CE 
CPF n°: 015.948.613-07 
ENDEREÇO: Rua João Barbosa de Oliveira, nº 860, Altaneira/CE  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:C1842558 
 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
PORTARIA 13/2025 
 
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
. 
Art. 1°. CONCEDER, em conformidade com o disposto no Art. 1° da 
Lei n° 829/2021, ao senhor JERONIMO XAVIER DE ALENCAR, 
SERVIDOR 
PÚBLICO, 
junto 
a 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, 01 (uma) diária para a cidade de 
CRATEÚS- CE, no dia 23 de janeiro de 2025, onde estará a serviço 
da Prefeitura Municipal de Altaneira - CE, para participar da 
capacitação presencial, de caráter obrigatório da Junta de Serviço 
Militar, localizado no posto de Recrutamento e Mobilização nas 
instalações do 40º Batalhão da Infantaria, Crateús- CE. 
  
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021. 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Assistência Social a 
ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta 
reais) da diária. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de fevereiro de 
2025 
  
ANNE DANIELLE FREIRE  
Secretária Municipal de Assistência Social 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG n°: 20075802800, SSPDS/CE 
CPF n°: 058.375.583-65 
ENDEREÇO: Sítio Angicos, nº 406, Nova Olinda/CE  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:98C295AA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 009/2025 
 
IVANNA 
MARIA 
DE 
ALCÂNTARA, 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTORA DO FUNDO DE 
SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° 
DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. CONCEDER, em conformidade com o disposto no Art. 1° da 
Lei n° 829/2021, ao senhor GERISVAN FERREIRA LIMA, 
MOTORISTA, junto a SECRETARIA DE SAÚDE, 01 (uma) diária 
para a cidade de FORTALEZA- CE, no dia 06 de fevereiro de 2025, 
onde estará a serviço da Prefeitura Municipal de Altaneira - CE, a fim 
de transportar o paciente Cicero Nogueira Batista Soares até a rede 
SARAH de Hospitais de Reabilitação, na cidade de Fortaleza-CE. 
  
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021. 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Saúde a ordenar o 
pagamento do total de R$80,00 (oitenta reais) da diária. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 21 de janeiro de 2025. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de fevereiro de 
2025 
  
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA 
Secretária Municipal de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG n°: 248060582, SSP/CE 
CPF n°: 143.700.988-31 
ENDEREÇO: Rua Manoel Henrique de Souza, nº 75, Altaneira/CE