DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3646 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
PRESIDENTE 
DO 
INSTITUTO 
DE 
PREVIDÊNCIA 
E 
ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALTO 
SANTO, sem ônus para a administração, lotado(a) no INSTITUTO 
DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO 
MUNICIPIO DE ALTO SANTO, criado através Lei Municipal n° 
701, de 20 de Janeiro de 2017, da Estrutura Organizacional do 
Município de Alto Santo. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 02 (dois) dias do 
mês de janeiro de 2025. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Pedro Ítalo Das Neves Oliveira 
Código Identificador:54D41C97 
 
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL 
PORTARIA Nº 017/2025 - SEAG 
 
DESIGNAR 
o(a) 
Sr(a). 
ALBERTO 
MAGNO 
RIBEIRO no cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. DESIGNAR o(a) Sr(a). ALBERTO MAGNO RIBEIRO, 
portador (a) do CPF n° XXX.397.504-XX, para exercer o cargo de 
SECRETÁRIO(A) 
MUNICIPAL 
DE 
ARTICULAÇÃO 
GOVERNAMENTAL, sem ônus para a administração, lotado(a) na 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ARTICULAÇÃO 
GOVERNAMENTAL, criado através Lei Complementar n° 001, 
de 11 de Janeiro de 2022, da Estrutura Organizacional do Município 
de Alto Santo. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 02 (dois) dias do 
mês de janeiro de 2025. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Pedro Ítalo Das Neves Oliveira 
Código Identificador:8FA6853D 
 
SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E 
TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL 
PORTARIA Nº 004/2025 - SECOUT 
 
NOMEAR 
o(a) 
Sr(a). 
FRANCISCA 
LUANA 
DIOGENES OSTERNE no cargo que indica e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA LUANA DIOGENES 
OSTERNE, portador (a) do CPF n° XXX.733.373-XX, para exercer 
o 
cargo 
de 
SECRETÁRIO(A) 
DE 
CONTROLADORIA, 
OUVIDORIA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, lotado(a) na 
SECRETARIA 
DE 
CONTROLADORIA, 
OUVIDORIA 
TRANSPARÊNCIA 
MUNICIPAL, 
criado 
através 
Lei 
Complementar n° 001, de 11 de Janeiro de 2022, da Estrutura 
Organizacional do Município de Alto Santo. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 02 (dois) dias do 
mês de janeiro de 2025. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Pedro Ítalo Das Neves Oliveira 
Código Identificador:4375DE41 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 
PORTARIA Nº 018/2025 - SPM 
 
DESIGNAR o(a) Sr(a). DEBORAH THAYNA 
AMANCIO CARNEIRO no cargo que indica e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. DESIGNAR o(a) Sr(a). DEBORAH THAYNA AMANCIO 
CARNEIRO, portador (a) do CPF n° XXX.556.633-XX, para 
exercer 
o 
cargo 
de 
SECRETÁRIO(A) 
MUNICIPAL 
DE 
POLÍTICAS PARA AS MULHERES, sem ônus para a 
administração, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE 
POLÍTICAS PARA AS MULHERES, criado através Lei 
Complementar n° 001, de 11 de Janeiro de 2022, da Estrutura 
Organizacional do Município de Alto Santo. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 02 (dois) dias do 
mês de janeiro de 2025. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Pedro Ítalo Das Neves Oliveira 
Código Identificador:F6DE13C6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 001/2025 - SEAD 
 
NOMEIA 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO I, 
CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 880, DE 11 
DE 
JANEIRO 
DE 
2024, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, e 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 6°, LX e 8° da Lei Federal n. 
º 14.133, de 1° de abril de 2021, a Lei Municipal n.º 880/2024 (Cria 
os cargos de Agente de Contratação, a Comissão de Contratação e a 
Equipe de Apoio nos moldes da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril 
de 2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos, e dá outras 
providências.), de 11 de janeiro de 2024, no Decreto Municipal n° 
003/2024, de 16 de janeiro de 2024 (Regulamenta a Lei Federal nº. 
14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da 
Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao 
Poder Executivo Municipal de Alto Santo/CE). 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). ARTHUR PAIVA MAIA, portador 
(a) do CPF nº XXX.483.463-XX, para exercer a função de AGENTE 
DE CONTRATAÇÃO I, constante na Lei Municipal nº 880, de 11 
de janeiro de 2024, integrante da estrutura organizacional da 
Secretaria de Administração. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 02 (dois) dias do 
mês de janeiro de 2025. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal