DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3646 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO 
INTERTRAVADO DE CONCRETO EM DIVERSAS RUAS – 
MAPP 5900, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. 
Banabuiú/CE, 04 de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:0A94AB41 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
11.001/2024-SRP PEE 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.001/2024-SRP PEE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.06.02. 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2024.02.21.07. OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PRÉ-
MOLDADOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BANABUIU-CE, 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
PEDRO 
HENRIQUE 
LOPES 
GONÇALVES: M LAUREANO JUNIOR, REPRESENTADA POR 
MAURO LAUREANO JUNIOR CPF Nº. 230.544.878-30. VALOR 
DO 
CONTRATO: 
R$ 
418.170,00 
(QUATROCENTOS 
E 
DEZOITO MIL E CENTO E SETENTA REAIS). DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE JANEIRO DE 2025. 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:66EE9DEC 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
ADESÃO (CARONA) N° 00.002/2023 -AD EXTRATO DO 2° 
(SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 
2023.05.25.04 
 
ADESÃO (CARONA) N° 00.002/2023 -AD 
  
EXTRATO 
DO 
2° 
(Segundo) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N. º 2023.05.25.04 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de Planejamento. CONTRATADA: R.R.F 
GUIMARAES VIAGENS TURÍSTICAS E CORPORATIVAS, 
CNPJ: 33.318.780/0001-71: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
RESERVA, 
EMISSÃO, 
ENTREGA 
DE 
BILHETES 
DE 
PASSAGENS AÉREAS E SERVIÇOS DE HOTELARIA PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato 
Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 27/12/2024. 
ASSINAM: 
FRANCISCO 
HERMES 
NOBRE 
JUNIOR– 
CONTRATANTE, 
e 
CARLOS 
FELIPE 
TOLENTINO 
GUIMARÃES- CONTRATADA.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:CFC57E13 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
05.002 /2024-SRP PE 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.002 /2024-SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.13.02. 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2024.06.18.01. 
OBJETO 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL 
SENADOR CARLOS JEREISSATI E AS UNIDADES BÁSICAS 
DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TAINNÁ GÉSSIE 
OLIVEIRA LIMA: ANTONIO ERNANDES F NOGUEIRA-ME, 
CNPJ: 04.195.726/0001-88, REPRESENTADA POR ANTONIO 
ERNANDES FREIRES NOGUEIRA. VALOR DO CONTRATO: 
R$161.941,19 
(CENTO 
E 
SESSENTA 
E 
UM 
MIL, 
NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E DEZENOVE 
CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE 
JANEIRO DE 2025. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:7A10316C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
ADESÃO (CARONA) N° 00.002/2023 -AD EXTRATO DO 2° 
(SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 
2023.05.25.05 
 
ADESÃO (CARONA) N° 00.002/2023 -AD 
  
EXTRATO 
DO 
2° 
(Segundo) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N. º 2023.05.25.05 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde. 
CONTRATADA: 
R.R.F 
GUIMARAES VIAGENS TURÍSTICAS E CORPORATIVAS, 
CNPJ: 33.318.780/0001-71: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
RESERVA, 
EMISSÃO, 
ENTREGA 
DE 
BILHETES 
DE 
PASSAGENS AÉREAS E SERVIÇOS DE HOTELARIA PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e 
consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 
12 (Doze) meses a partir de 27/12/2024. ASSINAM: WEYBER 
DOUGLAS SILVA NOBRE– CONTRATANTE, e CARLOS 
FELIPE TOLENTINO GUIMARÃES- CONTRATADA.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:1151E684 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12.004/2025 DL 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12.004/2025 DL 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - 
O SAAE em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12.004/2025 DL que está 
recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO E 
MANUTENÇÃO 
DE 
SISTEMAS 
INFORMATIZADOS 
(SOFTWARE) DE CONTABILIDADE PUBLICA, LICITAÇÃO, 
FOLHA 
DE 
PAGAMENTO, 
ALMOXARIFADO 
WEB, 
VEICULOS 
SIM, 
PATRIMÔNIO 
E 
PORTAL 
DA 
TRANSPARENCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE 
BANABUIÚ. A partir do dia 06 de Fevereiro de 2025, através do 
endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: 
Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra 
do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site 
https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima 
citado. Banabuiú/CE, 05 de fevereiro de 2025.