DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

EDILANE MACIEL DA SILVA –
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:17A8A40A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2025.01.27.002

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2025.01.27.002

O Ilmo. Sr. Dorivan Amaro dos Santos, Ordenador de Despesas da
Câmara Municipal de Barbalha/CE, no uso suas atribuições que lhe
são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo
72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação
constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação
nº 2025.01.27.002, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da
empresa FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVICOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 32.043.610/0001-69, cujo o objeto é: Aquisição
de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara
Municipal de Barbalha/CE, conforme condições quantidades e
exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus
anexos, pelo valor global de R$ 34.886,40 (trinta e quatro mil
oitocentos e oitenta seis reais e quarenta centavos), com fundamento
no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021, com vigência
contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, Inciso II
da Lei Federal nº. 14.133/2021. Barbalha/CE, 05 de fevereiro de
2025.
Publicado por:
Manoel Edvan de Almeida
Código Identificador:71262F90

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2025.01.27.001

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2025.01.27.001

O Ilmo. Sr. Dorivan Amaro dos Santos, Ordenador de Despesas da
Câmara Municipal de Barbalha/CE, no uso suas atribuições que lhe
são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo
72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação
constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação
nº 2025.01.27.001, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da
empresa ART COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ nº
44.014.580/0001-41, cujo o objeto é: Aquisição de água e gás
liquefeito de petróleo (GLP) para atender as necessidades da Câmara
Municipal de Barbalha/CE, conforme condições quantidades e
exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus
anexos, pelo valor global de R$ R$ 10.326,00 (dez mil trezentos e
vinte seis reais), com fundamento no artigo 75, II da Lei Federal nº.
14.133/2021, com vigência contratual de 12 (doze) meses, com
fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Barbalha/CE, 05 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Manoel Edvan de Almeida
Código Identificador:9D5F7A9B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em
cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pelo
Sr. João Paulo da Silva Olegário, Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do
processo de Dispensa de Licitação n.º 2025.02.05.01. Objeto:
Contratação do Serviço Social da Indústria (SESI) para a realização
do evento de encerramento da Semana Pedagógica do município de
Barbalha, incluindo a prestação de serviços educacionais, atividades
de lazer e bem-estar voltadas aos profissionais da educação, através da
Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Contratada:
SERVICO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI. Valor do Serviço:
R$ 72.350,00 (setenta e dois mil trezentos e cinquenta reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso XV da Lei nº 14.133/21, e suas
alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida
pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pelo
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
Data: 05 de fevereiro de 2025.

Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:89BD6D02

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
PORTARIA 176/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADOS
EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO
NA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARRO – CEARÁ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRO, ESTADO DO CEARÁ,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS
PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 125. RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) aprovado(s)
no Concurso Público (edital 001/2024), homologado em em
17.05.2024, através do Decreto nº 10/2024, para os cargos públicos
nos
casos
definidos:
CARGO:
SECRETÁRIO
ESCOLAR
VALDILANIA BAZILIO DA NÓBREGA; MARIA VALÉRIA
MOREIRA DE LIMA CARGO: BIÓLOGO FRANCISCO MURILO
OLIVEIRA DE SOUSA 1º

Art. 2º A posse deverá ocorrer em até 30 dias corridos contados do ato
de nomeação, ou seja, da publicação desta portaria, de forma que se
recomenda observar as instruções contitdas no anexo I e II para fins
de apresentação dos documentos e adotar procedimentos necessários
dentro do prazo, nos termos do edital do concurso público a que se
submeteu e das Leis Municipais.

Art. 3º Para os aprovados classificados na categoria de pessoa com
deficiência, estes serão submetidos a exame pericial médico, após a
entrega da documentação refente no anexo I.

Art. 4º O Exercício deverá ter início no prazo de 30 (trinta) dias,
improrrogáveis, contados da data da posse.

Art. 5º Torna-se-á sem efeito o ato de nomeação se a posse não
ocorrer
dentro
do
prazo
estabelecido
pela
Administração,
prosseguindo a nomeação dos demais candidatos aprovados.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Barro /CE, aos 05 dias do mês de
fevereiro do ano de 2025.

HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE
Prefeito do Município de Barro/CE
Publicado por:
Leticia Lohana Oliveira Alves
Código Identificador:2617690F