DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3646 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
VIGÊNCIA...................: 16 de Janeiro de 2025 a 16 de Janeiro de 
2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Janeiro de 2025 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:F43929EC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - 023/2024-01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 023/2024-01 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 023.2024-DIV 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 
  
CONTRATADA(O).....: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS 
LTDA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
PERMANENTES 
PARA 
USO 
NAS 
SECRETARIAS 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS, 
DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO E PARA ESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO 
INTEGRAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIAS DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS, 
DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM 
CONFORMIDADE 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 66.759,20 (sessenta e seis mil, 
setecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0606.123610231.2.010 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , 
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material 
permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 66.759,20 
  
VIGÊNCIA...................: 16 de Janeiro de 2025 a 31 de Janeiro de 
2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Janeiro de 2025 
  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:B63883FB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2025.01.24.01. 
 
ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E 
DOCUMENTOS 
DE 
HABILITAÇÃO 
REFERENTE 
À 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.24.01. 
  
Aos 05 (Cinco) dias do mês de Fevereiro de 2025, o AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS, Sr. 
FRANCISCO 
EDIDEUS 
DOS 
SANTOS 
SANTANA, 
com 
observância 
nas 
disposições 
contidas 
na 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO Nº 2025.01.24.01, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS DESTINADOS AO 
USO NA SEMANA PEDAGÓGICA COM PROFESSORES DA 
REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, JUNTO A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, 
parte integrante deste processo, observando a falta de empresas 
interessadas para atender os requisitos de habilitação do referido 
processo, não há condições de prosseguir com o processo sendo o 
mesmo declarado DESERTO. Nada mais havendo a ser consignado 
em ata, foi encerrada a sessão. CARIUS/CE, 05 de Fevereiro de 2025. 
  
FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA 
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:081F6097 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
AVISO - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2025.02.05.01 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
SECRETARIA 
DE 
SAUDE–
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2025.02.05.01- A Secretaria de 
Saúde, através da Ordenadora de Despesas/Secretária Municipal, a 
Sra. ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que no período de 06 de fevereiro de 
2025 a 31 de dezembro de 2025, estará realizando CHAMAMENTO 
PUBLICO, para a CREDENCIAMENTO, CUJO OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA E JURIDICA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, NO 
ATENDIMENTO 
DA 
POPULAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CARIUS/CE. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, 
no endereço Rua Raul Nogueira II, S/N, Esplanada, Cariús-CE, CEP 
63.530-000, no horário de expediente ao público ou pelo portal das 
Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional 
de Contratações Públicas – PNCP, e Site do Município. Cariús – CE, 
05 de fevereiro de 2025– AGENTE DE CONTRATACAO. 
  
FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA 
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:864E2C54 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001/2025/PRE. A SEC. DE 
OBRAS E SERV. PÚBLICOS 
 
PREFEITURA 
DE 
CATUNDA-CE. 
AVISO 
DE 
PRÉ-
QUALIFICAÇÃO Nº 001/2025/PRE.A SEC. DE OBRAS E 
SERV. PÚBLICOS, através do Presidente da Comissão de Pré-
Qualificação, torna público que realizará, às 10:00 da manhã, do dia 
21 de fevereiro de 2025, sessão pública do processo de pré-
qualificação 
nº 
001/2025/PRE, 
no 
endereço 
eletrônicohttps://compras.m2atecnologia.com.br. 
Os 
documentos 
serão recebidos a partir da publicação deste aviso até a data e horário 
marcados para a sessão pública. Objeto: Contratação de empresa 
para realização de serviços de pavimentação asfáltica e 
sinalização viária em diversas ruas do município de Catunda-CE. 
A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a 
participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme 
condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicoshttps://compras.m2atecnologia.com.br-
www.catunda.ce.gov.br-licitacoes.tce.ce.gov.br. 
Informações 
adicionais 
podem 
ser 
obtidas 
pelo 
e-
mail:licitacao@catunda.ce.gov.brou no endereço: Rua Vila Nau, 715, 
Bairro Centro, Catunda-CE. 
  
Publicado por: 
Márcio Pinho Borges 
Código Identificador:CED5F7EB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 137/GAB/2025. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DA 
ASSESSORA TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA