DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3646 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS 
PORTARIA Nº 250205.0001/2025 
 
PORTARIA Nº 250204.0001/2025 
  
A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE 
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. 
  
Resolve: 
  
Conceder a HELDO ALVES DE SOUSA, ocupante do cargo de 
Motorista, para deslocar-se à cidade de Potengi (CE), no dia 
04/02/2025, para realizar o transporte de um capacitador do Sistema 
SIPIA, para uma formação com os membros do Conselho Tutelar, 
ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 
125,00 (cento e vinte e cinco reais), perfazendo um total de R$ 125,00 
(cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do 
orçamento vigente. 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
  
Campos Sales (CE), 05 de fevereiro de 2025. 
  
EZEQUIEL DA SILVA OLIVEIRA  
Secretário de Governo e Assuntos Políticos 
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:B0EBD0BD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE - 
023.2024-DIV 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 
023.2024-DIV, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos 
termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 
2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO. 
  
Publique-se. Ao departamento competente para as providências de 
costume. 
  
CARIUS - CE, 16 de Janeiro de 2025 
  
JOAO PAULO NOGUEIRA DE SOUZA 
Responsavel 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:7E50A9C3 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO - 023/2024-02. 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 023/2024-02. 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 023.2024-DIV 
  
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS 
  
CONTRATADA(O).....: P J R DE SOUZA LTDA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
PERMANENTES 
PARA 
USO 
NAS 
SECRETARIAS 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS, 
DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO E PARA ESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO 
INTEGRAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIAS DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS, 
DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM 
CONFORMIDADE 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 20.826,94 (vinte mil, oitocentos e 
vinte e seis reais e noventa e quatro centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0909.041220037.2.037 Gestão da Secretaria de Administração e 
Finanças. , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e 
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.33, no valor de R$ 
7.040,00, Exercício 2025 Atividade 0808.206060449.2.035 Gestão da 
Secretaria de Desenvolvimento Agrário- SDA. , Classificação 
econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, 
Subelemento 4.4.90.52.33, no valor de R$ 5.275,00, Exercício 2025 
Atividade 
0808.206060449.2.035 
Gestão 
da 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento 
Agrário- 
SDA. 
, 
Classificação 
econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.34, no valor de R$ 8.398,94, Exercício 2025 Atividade 
0808.206060449.2.035 Gestão da Secretaria de Desenvolvimento 
Agrário- SDA. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.29, no valor de R$ 113,00 
  
VIGÊNCIA...................: 16 de Janeiro de 2025 a 31 de Janeiro de 
2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Janeiro de 2025 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:55A5BFAA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - 023/2024-02 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 023/2024-02 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 023.2024-DIV 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 
  
CONTRATADA(O).....: P J R DE SOUZA LTDA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
PERMANENTES 
PARA 
USO 
NAS 
SECRETARIAS 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS, 
DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO E PARA ESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO 
INTEGRAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIAS DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS, 
DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM 
CONFORMIDADE 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 977.418,00 (novecentos e setenta e 
sete mil, quatrocentos e dezoito reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0606.123610231.2.010 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , 
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material 
permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 111.506,00, 
Exercício 2025 Atividade 0606.123610231.2.010 Gestão do Fundo 
Municipal de Educação. , Classificação econômica 4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.33, no 
valor 
de 
R$ 
38.152,00, 
Exercício 
2025 
Atividade 
0606.123610231.2.010 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , 
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material 
permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 827.760,00