DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3646 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - NOMEAR o Sr. MAURIENE FRANCISCO OTAVIANO, 
inscrito no CPF 853.799.643-20, para o cargo de provimento em 
comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE 
MEIO AMBIENTE. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 03 DE 
FEVEREIRO DE 2025. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:E08E73BC 
 
GABINETE 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO REPRESENTANTE 
EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE 
RESÍDUOS SÓLIDOS, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO 
AMBIENTE 
 
PORTARIA Nº 03020010/2025, de 03 de fevereiro de 2025. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DO 
REPRESENTANTE 
EXECUTIVO 
DO 
CONSÓRCIO 
PÚBLICO 
DE 
MANEJO 
DE 
RESÍDUOS SÓLIDOS, JUNTO A SECRETARIA 
DE MEIO AMBIENTE. 
  
O PREFEITO RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA DO 
MUNICÍPIO DE CROATÁ, Estado do Ceará, no uso da atribuição 
que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, 
CONSIDERANDO o ofício circular nº 001/2025, expedido pelo 
Consorcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Ibiapaba, onde 
solicita a nomeação do representante Executivo do Consórcio Público 
de Manejo de Resíduos Sólidos. 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR representante Executivo do Consórcio Público de 
Manejo de Resíduos Sólidos, para atuar neste Município, composto 
pelos seguintes membros: 
  
MEMBRO 
CARGO 
FUNÇÃO DO MEMBRO 
José Mário Alves Pereira 
Secretário de Meio Ambiente 
Secretário de Meio Ambiente 
Mauriene Francisco Otaviano Secretário 
adjunto 
de 
Meio 
Ambiente 
Secretário 
adjunto 
de 
Meio 
Ambiente 
Marcelo 
do 
Nascimento 
Pereira 
Secretário de Infraestrutura 
Secretário de Infraestrutura 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, 03 DE 
FEVEREIRO DE 2025. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:AB59E762 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.02.04.03 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2025.01.07.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MÓVEIS DESTINADOS 
A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, 
COM RECURSOS ORIUNDOS DO NOVO PROGRAMA 
ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA (PROSIEC), 
CONFORME REPASSES DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – 
Contratada: JOSE AIRTON SOUSA PINTO LTDA, CNPJ nº 
48.777.092/0001-47 – Valor: R$ 23.720,00 (vinte e três mil 
setecentos e vinte reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
04/02/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, 
inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Deiziele Mororó 
Martins 
(CONTRATANTE); 
José 
Airton 
Sousa 
Pinto 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:DF36F6B6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.02.04.02 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2025.01.07.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MÓVEIS DESTINADOS 
A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, 
COM RECURSOS ORIUNDOS DO NOVO PROGRAMA 
ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA (PROSIEC), 
CONFORME REPASSES DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – 
Contratada: J. ESTACIO DE OLIVEIRA COMERCIO E 
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.463.803/0001-24 – Valor: R$ 
5.289,00 (cinco mil duzentos e oitenta e nove reais) – Data da 
Assinatura do Contrato: 04/02/2025 – Vigência: 1 (um) ano – 
Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – 
Signatários: Deiziele Mororó Martins (CONTRATANTE); José 
Estácio de Oliveira (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:B0FA415F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.02.04.01 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2025.01.07.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MÓVEIS DESTINADOS 
A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, 
COM RECURSOS ORIUNDOS DO NOVO PROGRAMA 
ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA (PROSIEC), 
CONFORME REPASSES DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – 
Contratada: JB ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 40.214.434/0001-
09 – Valor: R$ 39.089,20 (trinta e nove mil oitenta e nove reais e 
vinte centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 04/02/2025 – 
Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei 
Federal nº 14.133/21 – Signatários: Deiziele Mororó Martins 
(CONTRATANTE); 
Niander 
Ismael 
Ramos 
Gomes 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:A45BF30B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO