DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3646 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura Municipal de Croatá/CE, através 
da Secretaria Municipal de Educação, torna público para 
conhecimento 
dos 
interessados, 
a 
ADJUDICAÇÃO 
e 
HOMOLOGAÇÃO 
do 
Chamada 
Pública 
Nº 
2024.12.10.01/CPAF/PMC, que tem como objeto a Aquisição de 
produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a 
alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do 
Município de Croatá/CE – Licitação Adjudicada e Homologada em 
favor do GRUPO LOCAL: ASSOCIACAO CROATAENSE DE 
APICULTURA, AGRICULTURA E PECUARIA – CNPJ Nº: 
06.268.263/0001-62, com o Valor Global de R$ 732.228,40 
(Setecentos e trinta dois mil, duzentos de vinte e oito reais e 
quarenta 
centavos). 
GRUPO 
FORMAL 
– 
REGIONAL: 
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DA SERRA 
DA IBIAPABA – CNPJ Nº: 43.247.364/0001-83 – com o Valor 
Global de R$ 526.940,60 (Quinhentos e vinte e seis mil, novecentos 
e quarenta reais e sessenta centavos) – Data da Assinatura da 
Adjudicação e Homologação: 29/01/2025 – Signatário: Francisco 
Lopes Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de 
Educação. 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:1BFCEB42 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: 
Contrato 
Nº 
2025.01.31.01– 
Processo 
Originário: 
Chamada Pública N.º 2024.12.10.01/CPAF/PMC – Objeto: 
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a 
alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de 
Croatá/CE – Contratada: ASSOCIACAO CROATAENSE DE 
APICULTURA, AGRICULTURA E PECUARIA, CNPJ nº 
06.268.263/0001-62– Valor Global: 732.228,40 (Setecentos e trinta e 
dois mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta centavos) – Data 
da Assinatura do Contrato: 31/01/2025 – Vigência: 31/12/2025 – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Francisco 
Lopes 
Ferreira 
(CONTRATANTE); 
Antônio 
Vanderley 
Alves 
de 
Araújo 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:A18A6A85 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: 
Contrato 
Nº 
2025.01.31.02– 
Processo 
Originário: 
Chamada Pública N.º 2024.12.10.01/CPAF/PMC – Objeto: 
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a 
alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de 
Croatá/CE – Contratada: COOPERATIVA DE AGRICULTORES 
FAMILIAR 
DA 
SERRA 
DA 
IBIAPABA, 
CNPJ 
nº 
43.247.364/0001-83– Valor Global: R$ 526.940,60 (Quinhentos e 
vinte e seis mil, novecentos e quarenta reais e sessenta centavos) – 
Data da Assinatura do Contrato: 31/01/2025 – Vigência: 31/12/2025 – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Francisco 
Lopes 
Ferreira 
(CONTRATANTE); 
Fernando 
Antônio 
Barbosa 
Gomes 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:A8D1290F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.01.30.01 – Processo Originário: Carona 
Nº 2025.01.24.01/CAR/PMC – Objeto: Adesão à Ata de Registro 
de Preços nº 2210202401SEINFRA, de origem do Pregão 
Eletrônico Nº PE 03/2024-SEINFRA, gerenciada pela Secretaria 
de 
Infraestrutura 
do 
Município 
de 
Tianguá/CE, 
para 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
ELÉTRICA 
EM 
ELABORAÇÃO 
DE 
PROJETOS, 
ACOMPANHAMENTO 
E 
FISCALIZAÇÃO 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
CROATÁ/CE 
– 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura – Contratada: I N MARQUES - ME,, CNPJ nº 
24.940.072/0001-87 – Valor: R$ 100.562,28 (cem mil, quinhentos e 
sessenta e dois reais e vinte e oito centavos) – Data da Assinatura do 
Contrato: 30/01/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação 
Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 
14.133/21 – Signatários: Higo Mattos de Araújo Bruno 
(CONTRATANTE); Ismael Nunes Marques. (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:8911559F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE 
CONTRATO 
 
EXTRATO DE contrato. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 
IN-001/2025-DIVERSAS. 
PARTES: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ERERE, e do outro lado o escritório MOREIRA 
DE FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, 
inscrita com o CNPJ nº 26.907.073/0001-55. FUNDAMENTO 
LEGAL: O presente Contrato é proveniente da Inexigibilidade de 
Licitação n° IN-001/2025-DIVERSAS, fundamentada no artigos 74, 
inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, combinados com o disposto 
no artigo 3º-A, da Lei n.º 8.906/94, incluído pela Lei n.º 14.039/2020. 
OBJETO: 
Constitui 
objeto 
do 
presente 
contrato, 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA 
JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, PARA ATUAÇÃO 
JUNTO 
AOS 
DIVERSOS 
TRIBUNAIS 
E 
ÓRGÃOS 
ADMINISTRATIVOS, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO 
DE DEFESAS E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS 
ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, DE INTERESSE DO 
GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ERERE/CE. VALOR: O valor deste mensal deste contrato é de 
R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), a ser executado pelo 
período de 12 (doze) meses, contabilizando a quantia global de R$ 
28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA DO 
CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo de 
execução e vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados da 
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos prazos do art. 107 
da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária: 
0201 04 122 0402 2.002 - FUNCIONAMENTO DO GABINETE, 
elemento de despesa: 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria, sub 
elemento de despesa: 3.3.90.35.01 – Outros Serviços de Consultoria; 
Fonte de Recursos: 150000000, consignados no Orçamento Municipal 
de 2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE 
FEVEREIRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ALEIXON 
MOREIRA 
DE 
FREITAS 
(REPRESENTANTE 
LEGAL 
– 
CONTRATADA)/THIAGO ALVES DA SILVA (SECRETÁRIO 
MUNICIPAL – CONTRATANTE).  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:EAD62FD8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE 
CONTRATO 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO. 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
IN-001/2025-DIVERSAS. 
PARTES: