DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3646 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS N° 
2907.01/2024-GAB, N° 2907.02/2024-SMAP, N° 2907.03/2024-
SMAS, N° 2907.04/2024-SMDU, N° 2907.05/2024-SME, N° 
2907.06/2024-SMEJL, N° 2907.07/2024-SEMMAM, N° 
2907.08/2024-SMAG, N° 2907.09/2024-SMS, N° 2907.10/2024 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AOS 
CONTRATOS N° 2907.01/2024-GAB, N° 2907.02/2024-SMAP, N° 
2907.03/2024-SMAS, N° 2907.04/2024-SMDU, N° 2907.05/2024-
SME, N° 2907.06/2024-SMEJL, N° 2907.07/2024-SEMMAM, N° 
2907.08/2024-SMAG, N° 2907.09/2024-SMS, N° 2907.10/2024-
SMTC - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 1007.01/2024-PMF. PARTES: Município de 
Fortim, através do Gabinete do Prefeito e Secretarias de: Agricultura e 
Pesca; Assistência Social Trabalho e Cidadania; Desenvolvimento 
Urbano; Educação; Esporte, Juventude e Lazer; Meio Ambiente; 
Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; Saúde; Turismo e 
Cultura; 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO PRE-VENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO 
E REPAROS DE AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO EM 
GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
FORTIM – CE.; CONTRATADO: LAILTON MAIA DOS 
SANTOS VIANA - MEI, inscrita no CNPJ n° 40.854.110/0001-35; 
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de dezembro de 
2024; VIGÊNCIA: De 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 
2025. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS: WILLIAM COSTA LIMA - 
Chefe do Gabinete do Prefeito; TIAGO GURGEL DE MOURA - 
Secretário Municipal de Agricultura e Pesca; TELMA CESÁRIO DE 
ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e 
Cidadania; FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA - Secretário 
Municipal de Desenvolvimento Urbano; IVONEIDE DE ARAÚJO 
RODRIGUES - Secretária Municipal de Educação; AMADEU FÉLIX 
BARBOZA FILHO - Secretário Municipal de Esporte, Juventude e 
Lazer; FRANCISCA IDELNIZI SOUSA DOS SANTOS - Secretária 
Municipal de Meio Ambiente; JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR - 
Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e 
Finanças; KATIANE GONDIM DA COSTA - Secretária Municipal 
de Saúde; FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO - Secretário 
Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 05 de fevereiro de 2025.  
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:C3AE9D89 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO VALOR AOS 
CONTRATOS N° 0103.01/2023 - SMAG, N° 0103.02/2023 - 
SMDU, N° 0103.03/2023 – SMMA, N° 0103.04/2023 – SMAP, N° 
0103.05/2023 – SMTC, N° 0103.06/2023 – SMJEL, N° 
0103.07/2023 – GAB, N° 0103.08/2023 – SMS, N° 0103.0 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO 
VALOR AOS CONTRATOS N° 0103.01/2023 - SMAG, N° 
0103.02/2023 - SMDU, N° 0103.03/2023 – SMMA, N° 0103.04/2023 
– SMAP, N° 0103.05/2023 – SMTC, N° 0103.06/2023 – SMJEL, N° 
0103.07/2023 – GAB, N° 0103.08/2023 – SMS, N° 0103.09/2023 – 
SMAS, N° 0103.10/2023 - SME – 02° ADITIVO CONTRATUAL - 
referente ao Processo Administrativo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
3001.01/2023-PMF/PE. PARTES: Município de Fortim, através das 
Secretarias de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; 
Desenvolvimento Urbano; Meio Ambiente; Agricultura e Pesca; 
Turismo e Cultura; Educação; Esporte, Juventude e Lazer; Saúde; 
Assistência Social, Trabalho e Cidadania e Gabinete do Prefeito; 
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de 
assistência técnica, mediante procedimentos de manutenção mensal 
preventiva e corretiva dos computadores das diversas secretarias do 
Município de Fortim – CE; CONTRATADO:AUGUSTO C. DOS 
SANTOS – ME, inscrito no CNPJ de nº 10.570.393/0001-22; 
VALOR DO REAJUSTE: 6,54% (seis inteiros e cinquenta e quatro 
centésimos por cento). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, 
inciso II, alínea “d”, da Lei n° 8.666/93; DATA DO ADITIVO: 16 
de dezembro de 2024. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS: JOSE 
LIMA DA SILVA JUNIOR - Secretário de Planejamento, Gestão, 
Administração e Finanças; FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA - 
Secretário de Desenvolvimento Urbano; FRANCISCA IDELNIZI 
SOUSA DOS SANTOS - Secretária de Meio Ambiente; TIAGO 
GURGEL DE MOURA - Secretário de Agricultura e Pesca; FLÁVIO 
MARCELO BARBOSA PINTO - Secretário de Turismo e Cultura; 
AMADEU FÉLIX BARBOZA FILHO - Secretário de Esporte, 
Juventude e Lazer; WILLIAM COSTA LIMA - Chefe do Gabinete do 
Prefeito; KATIANE GONDIM DA COSTA - Secretária Municipal de 
Saúde; TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO - Secretária de Assistência 
Social, 
Trabalho 
e 
Cidadania; 
IVONEIDE 
DE 
ARAÚJO 
RODRIGUES - Secretária Municipal de Educação.Fortim/CE, 05 de 
fevereiro de 2025.  
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:E2431A99 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS N° 
0103.01/2023 - SMAG, N° 0103.02/2023 - SMDU, N° 0103.03/2023 
– SMMA, N° 0103.04/2023 – SMAP, N° 0103.05/2023 – SMTC, N° 
0103.06/2023 – SMJEL, N° 0103.07/2023 – GAB, N° 0103.08/2023 
– SMS, N° 0103.09/2023 – SMAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO AOS 
CONTRATOS N° 0103.01/2023 - SMAG, N° 0103.02/2023 - 
SMDU, N° 0103.03/2023 – SMMA, N° 0103.04/2023 – SMAP, N° 
0103.05/2023 – SMTC, N° 0103.06/2023 – SMJEL, N° 
0103.07/2023 – GAB, N° 0103.08/2023 – SMS, N° 0103.09/2023 – 
SMAS, N° 0103.10/2023 - SME – 03° ADITIVO CONTRATUAL - 
referente ao Processo Administrativo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
3001.01/2023-PMF/PE. PARTES: Município de Fortim, através das 
Secretarias de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; 
Desenvolvimento Urbano; Meio Ambiente; Agricultura e Pesca; 
Turismo e Cultura; Educação; Esporte, Juventude e Lazer; Saúde; 
Assistência Social, Trabalho e Cidadania e Gabinete do Prefeito; 
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de 
assistência técnica, mediante procedimentos de manutenção mensal 
preventiva e corretiva dos computadores das diversas secretarias do 
Município de Fortim – CE; CONTRATADO:AUGUSTO C. DOS 
SANTOS – ME, inscrito no CNPJ de nº 10.570.393/0001-22; DATA 
DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de dezembro de 2024; 
VIGÊNCIA: De 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. 
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS: JOSE LIMA DA SILVA JUNIOR 
- Secretário de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; 
FRANCISCO 
RIBEIRO 
DA 
COSTA 
- 
Secretário 
de 
Desenvolvimento Urbano; FRANCISCA IDELNIZI SOUSA DOS 
SANTOS - Secretária de Meio Ambiente; TIAGO GURGEL DE 
MOURA - Secretário de Agricultura e Pesca; FLÁVIO MARCELO 
BARBOSA PINTO - Secretário de Turismo e Cultura; AMADEU 
FÉLIX BARBOZA FILHO - Secretário de Esporte, Juventude e 
Lazer; WILLIAM COSTA LIMA - Chefe do Gabinete do Prefeito; 
KATIANE GONDIM DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde; 
TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO - Secretária de Assistência Social, 
Trabalho e Cidadania; IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - 
Secretária Municipal de Educação.Fortim/CE, 05 de fevereiro de 
2025. 
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:AB863079 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 0302.01/2025 - SMAG 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0302.01/2025 - 
SMAG - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE