DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3646 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
ANTONIA SILVANIA MAGALHÃES MARTINS - Assessor de 
Prog. da Assistência Social 
RAYLA MARIA DE JESUS PEREIRA - Assessor de Programas da 
Assistência Social 
MICHELE BRITO FONTENELLE - Assessor de Gestão da 
Assistência Social 
LORENA DE SOUSA GOMES - Assistente da Assistência Social e 
Cidadania 
JOVANA RIBEIRO DA SILVA - Assessor Técnico da Assistência 
Social 
MARGARIDA JERÔNIMO VERAS -Assessor de Programas da 
Assistência Social 
ANA PEREIRA DE SALES BENTO- Assessor Técnico da 
Assistência Social 
GUILHERME CARVALHO AUSTREGÉSILO -Assessor de 
Prog. da Assistência Social 
MAIARA PEREIRA BEZERRA - Assessor Técnico da Assistência 
Social 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de 
janeiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 05 de 
fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ CEFAS PONTES MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:DD9BDA73 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº166/2025 
 
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições 
que abaixo se descrevem e dá outras providências. 
  
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, 
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade 
com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 
2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE; 
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio 
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte 
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR o(a)s Sr(a)s. abaixo qualificados, nos cargos de 
provimento em comissão e/ou funções de confiança descritos: 
  
ANA CLARA DA SILVA CARVALHO - Assessor de Programas 
de Proteção Social 
ANTONIA SILVANIA MAGALHÃES MARTINS - Assessor de 
Prog. de Proteção Social 
RAYLA MARIA DE JESUS PEREIRA - Assessor de Programas de 
Proteção Social 
MICHELE BRITO FONTENELLE - Assessor de Gestão de 
Proteção Social 
LORENA DE SOUSA GOMES - Assistente de Proteção Social 
JOVANA RIBEIRO DA SILVA - Assessor Técnico de Proteção 
Social  
MARGARIDA JERÔNIMO VERAS -Assessor de Programas de 
Proteção Social 
ANA PEREIRA DE SALES BENTO- Assessor Técnico de 
Proteção Social 
GUILHERME CARVALHO AUSTREGÉSILO -Assessor de 
Prog. de Proteção Social 
MAIARA PEREIRA BEZERRA - Assessor Técnico de Proteção 
Social 
BRUNO DE OLIVEIRA PAES - Assistente de Planejamento e 
Relações Institucionais 
CILAS FEITOZA BRAGA- Assessor Executivo de Administração 
ERIVALDO FARIAS DE SOUSA - Assistente Administrativo de 
Esporte e Lazer 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de 
fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 05 de 
fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ CEFAS PONTES MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:D3A9F685 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº163/2025 
 
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições 
que abaixo se descrevem e dá outras providências. 
  
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, 
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade 
com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 
2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE; 
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio 
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte 
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear KEFREM ABREU XAVIER DE ALMEIDA, 
para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Agente de 
Contração I. 
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de 
fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 05 de 
fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ CEFAS PONTES MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:81F826CF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº164/2025 
 
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições 
que abaixo se descrevem e dá outras providências. 
  
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, 
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade 
com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 
2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE; 
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio 
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte 
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear LORRANA CARVALHO PINHEIRO, para 
exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Agente de 
Contração II. 

                            

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