DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:40341742

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 178/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. NOMEAR o Sr. LENNON FEIJÓ VIEIRA, portador do
CPF n° 604.064.233-50 e Carteira de Identidade n° 3312914 SSP/CE,
residente e domiciliado na rua Edmar Ibiapina, n° 124 bairro Centro,
no município de Ibiapina - Ceará, para exercer as funções do Cargo
em Comissão de ATENDENTE, com lotação na Secretaria Municipal
de Assistência Social, vinculado ao Centro de Atendimento ao
Cidadão, em consonância com as disposições previstas na Lei
Municipal nº. 774/2021.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 03 de fevereiro
de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:C6033E94

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 179/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. NOMEAR o Sr. ALEXANDRE DE JESUS FERREIRA
DE PAULA, portador do CPF n° 054.866.393-92 e Carteira de
Identidade n° 2002099073193 SSP/CE, residente e domiciliado no
bairro Pedrinhas, no município de Ibiapina - Ceará, para exercer as
funções do Cargo em Comissão de AGENTE SOCIAL, com lotação
na Secretaria Municipal de Assistência Social, vinculado ao Centro de
Atendimento ao Cidadão, em consonância com as disposições
previstas na Lei Municipal nº. 774/2021.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 03 de fevereiro
de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:823F2C65

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°180/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 824/2023 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. NOMEAR a Sra. BIANCA COUTINHO PATRÍCIO,
portadora do CPF nº 077.510.213-06 e carteira de identidade nº
2009004642-5 SSP/CE, residente e domiciliada na Avenida Deputado
Fernando Melo, s/n, bairro Centro, município de Ibiapina – Ceará,
para
exercer
as
funções
do
Cargo
em
Comissão
de
RECEPCIONISTA
DA
CASA
DE
ATENDIMENTO
À
MULHER IBIAPINENSE, com lotação na Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social, em consonância com as
disposições previstas na Lei Municipal nº 824/2023.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 03 de fevereiro
de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:DD018B76

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2025

EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2025

Dispensa eletrônica n° 001/2025 - Processo Administrativo n°
2025.01.14.01

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Icapuí, inscrita no CNPJ n°
35.050.442/0001-27.

CONTRATADA: Antônio Robério Souza de Abreu e Cia Ltda - ME,
inscrita no CNPJ n° 02.304.199/0001-77.

OBJETO: Aquisição de Galeria de Fotos dos Vereadores do Biênio
2025-2026, Foto Oficial do Presidente (Biênio 2025-2026), Suportes
em acrílico transparente para as portas dos Gabinetes, Placas de
Identificação para Plenário, Moção de Aplausos e Títulos de Cidadãos
para serem entregues em Sessão Solene da Câmara Municipal de
Icapuí.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 27.267,00 (vinte e sete mil, duzentos e
sessenta e sete reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 / 4.4.90.52.00.