DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3646 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Normando Nonato da Silva - 
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Sérgio Medeiros Júnior. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do Termo Aditivo 
até 31 de dezembro de 2025. 
  
Icapuí - CE., 03 de janeiro de 2025. 
  
NORMANDO NONATO DA SILVA 
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí 
Publicado por: 
Neemias Freitas Braga 
Código Identificador:02896B4F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
194/2025 
 
PORTARIA Nº 194/2025 
  
ALTERA MEMBRO DA PORTARIA 086 DE 02 
DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A 
COMISSÃO 
DE 
ACOMPANHAMENTO 
E 
AVALIAÇÃO 
DO 
PROCESSO 
SELETIVO 
SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere, 
R E S O L V E: 
Art. 1º - ALTERAR membro da portaria 086 de 02 de janeiro de 
2025, que dispõe sobre a designação a comissão de acompanhamento 
e avaliação do processo seletivo simplificado da secretaria municipal 
de assistência social. 
  
Onde se lê: 
“MEMBRO: LUCAS DAVI SANTIAGO REIS, inscrito no CPF de 
n° 200.***.***-50, servidor público municipal, lotado na Secretaria 
Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral” 
  
Leia-se: 
“MEMBRO: MARA CRISTINA REBOUÇAS DOS SANTOS, 
inscrita no CPF de n° 032.***.***-82, servidora pública municipal, 
lotado na Secretaria Municipal de Educação” 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 27 de janeiro de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 27 de janeiro de 
2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:B97B6A2C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
195/2025 
 
PORTARIA Nº 195/2025 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.  
CONSIDERANDO a previsão de exoneração de cargo efetivo a 
pedido do servidor, trazida pelo Art. 34 da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992; 
CONSIDERANDO requerimento de exoneração do cargo de 
provimento efetivo, protocolado em data de 27 de janeiro de 2025, 
junto ao setor de Recursos Humanos, pela servidora Adriana Nunes 
Joventino. 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a Sra. ADRIANA NUNES 
JOVENTINO, do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA II – SÉRIES INICIAIS DO ENSINO 
FUNDAMENTAL, pertencente ao Quadro de Pessoal do Município 
de Icapuí, a partir da data de 28 de janeiro de 2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 27 dias de janeiro de 
2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:A996D504 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
033/2025 
 
PORTARIA Nº 033/2025 
  
Nomeia a Sra. GISELY DA COSTA MARQUES 
SANTOS para responder pelo cargo que indica e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. GISELY DA COSTA MARQUES 
SANTOS, inscrita sob o CPF de nº 061.XXX.XXX-75, para ocupar o 
cargo 
de 
COORDENADOR 
(A) 
DO 
CADASTRO 
ÚNICO/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, pertencente à Estrutura 
Organizacional da Secretaria de Assistência Social, do município de 
Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de janeiro de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de janeiro de 
2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:DAF3FC31