DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3646 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:BACFEFC4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
026/2025 
 
PORTARIA Nº 026/2025 
  
Nomeia a Sra. ANDREA CARLA PEREIRA para 
responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANDREA CARLA PEREIRA, inscrita sob 
o CPF de nº 013.XXX.XXX-56, para ocupar o cargo de ASSESSOR 
(A) DE GESTÃO DOS CONSELHOS, pertencente à Estrutura 
Organizacional da Secretaria de Assistência Social, do município de 
Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de janeiro de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de janeiro de 
2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:EDA00ABC 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
028/2025 
 
PORTARIA Nº 028/2025 
  
Nomeia a Sra. ALICE ARAÚJO para responder pelo 
cargo que indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. ALICE ARAÚJO, inscrita sob o CPF de nº 
051.XXX.XXX-42, para ocupar o cargo de COORDENADOR(A) DA 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
ESPECIAL, 
pertencente 
à 
Estrutura 
Organizacional da Secretaria de Assistência Social, do município de 
Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de janeiro de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de janeiro de 
2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:7373C6E8 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO PE290/2024 - 
(SEDUC) 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
  
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº PE290/2024. 
OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica 
a vigência deste contrato prorrogada por 6 (seis) meses, a contar de 
31/12/2024. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
nº 
05.01.12.122.0002.2.015, 
3.3.90.39.00. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação. 
CONTRATADA: 
R2 
SOLUCOES 
ADMINISTRATIVAS E SERVICOS EIRELI. FUNDAMENTO 
LEGAL: Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024. 
N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico N° 2023.12.05.01. 
ASSINAM: Diumberto de Freitas Cruz, pela contratante, e Juan 
Florêncio Marreira, pela contratada.  
Publicado por: 
Dionatan Teobaldo e Silva 
Código Identificador:427AF65A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
031/2025 
 
PORTARIA Nº 031/2025 
  
Nomeia a Sra. MÔNICA RÚBIA BRAGA DE 
OLIVEIRA COSTA para responder pelo cargo que 
indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MÔNICA RÚBIA BRAGA DE 
OLIVEIRA COSTA, inscrita sob o CPF de nº 865.XXX.XXX-53, 
para ocupar o cargo de SUPERVISOR DE PROGRAMAS DE 
HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, pertencente à Estrutura 
Organizacional da Secretaria de Assistência Social, do município de 
Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de janeiro de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de janeiro de 
2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:7F0C5584 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
198/2025 
 
PORTARIA Nº 198/2025