DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3646 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. 
Convocação. Pregão Eletrônico 2023.12.29.01-PMI/SMS. Objeto: 
Registro de preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos 
e material médico hospitalar, para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no 
termo de referência, anexo I do edital. A Secretaria Municipal de 
Saúde CONVOCA a empresa no prazo de 03 (três) dias úteis, 
conforme itens 11.1 e 12.1 do edital para assinatura de Termo de 
Contrato. Empresa: a) Liz Hospitalar Comércio Atacadista - 
LTDA, inscrita no CNPJ 26.107.229/0001-13. Edital Item 12.3: Se o 
adjudicatário, (...) injustificadamente, recusar-se à assinatura, poderá 
ser convocado outro licitante, desde que respeitada a ordem de 
classificação, para, após a verificação da aceitabilidade da proposta, 
negociação e comprovados os requisitos de habilitação, celebrar a 
contratação, sem prejuízo das sanções previstas no edital e das demais 
cominações legais. Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – 
Secretário Municipal de Saúde. Em 05 de fevereiro de 2025. Fone: 
(88) 3581-9256. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:73C7A379 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJNº. 
07.508.138/0001-45. 
CONTRATADA:I 
G 
BEZERRA 
COMBUSTÍVEIS - CNPJ SOB O Nº. 09.327.257/0001-27. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES.LICITAÇÃO:2023.10.11.01-SAAE. 
TIPO:MENOR PREÇO POR LOTE.OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA 
COMUM, ÓLEO DIESEL E ÓLEO DIESEL S10) VALOR 
TOTAL:R$ 273.933,00 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, 
NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS). DA DOTAÇÃO E 
RECURSOS: 
1501.17.512.0016.2.132E 
3.3.90.30.00.DA 
VIGÊNCIA:CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ O DIA 31 DE 
DEZEMBRO DE 2025. DATA DA ASSINATURA: 02 DE 
JANEIRO DE 2025.DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU.SIGNATÁRIOS: BRENO TEIXEIRA IBIAPINA – 
(SUPERINTENDENTE)/ THIALITON ALVES SOBREIRA – 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADO.IGUATU-CE, EM02/01/2025. 
  
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:D159D227 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº: 2025.01.09-CONT01 – SAAE - ORIGEM: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
2024.11.17.01-SAAE 
- 
CONTRATANTE: 
SERVICO AUTONOMO DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO 
CONTRATADA(O):SABARÁ 
QUÍMICOS 
E 
INGREDIENTES 
S/A, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ/MF 
SOB 
O 
Nº12.884.672/0003-58. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
OXIDAÇÃO E DESINFECÇÃO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CLORO 
LIQUEFEITO ENVASADO EM CILINDROS DE 50, 68 E 900 KG, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. VALOR 
TOTAL:R$ 1.530.553,92 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E 
TRINTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E 
NOVENTA E DOIS CENTAVOS). 
ONDE SE LÊ:DATA DA ASSINATURA: 10 DE JANEIRO DE 
2025 
LÊIA – SE:DATA DA ASSINATURA: 14 DE JANEIRO DE 2025 
  
PUBLICADO, NO DIA24/01/2025 -Edição 3637. 
  
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:8C42F672 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DO CONTRATO N. 03.01.2025/01. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N. 2024.12.17.2 
 
Extrato do Contrato n. 03.01.2025/01. Dispensa de Licitação n. 
2024.12.17.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da 
Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, 
através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa J C 
SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS, 
LOCAÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
n. 
39.824.762/0001-48. Objeto: Contratação de serviços a serem 
prestados na organização e produção da tradicional Festa de São 
Sebastião, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de 
Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 43.720,00 (quarenta e 
três mil setecentos e vinte reais). Vigência do Contrato: até 31 de 
dezembro de 2025, contados da data de sua assinatura. Signatários: 
Victor Wilby Lopes de Freitas e José Jadson Pereira de Sousa. 
Ipaumirim/CE, 03 de janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:183E4099 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N. 16.01.2025/01 
 
Extrato do Contrato n. 16.01.2025/01. Dispensa de Licitação n. 
2024.12.17.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da 
Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, 
através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa AGIL 
INOVAÇÃO EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ n. 
43.016.611/0001-30. Objeto: Contratação de serviços a serem 
prestados na organização e execução do projeto “Jornada Pedagógica 
2025 - Educação em Transformação: Superando Desafios e 
Construindo Possibilidades para o Futuro”, promovido pela Secretaria 
Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: 
R$ 50.450,00 (cinquenta mil quatrocentos e cinquenta reais). 
Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2025, contados da data 
de sua assinatura. Signatários: Luana Evangelista de Souza Honorato 
e Francisco de Rosângela Tavares Dantas de Souza. Ipaumirim/CE, 
16 de janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:22A28A53 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.02.2025/01. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.12.31.1 
 
Extrato de Contrato Nº 03.02.2025/01. Pregão Eletrônico Nº 
2024.12.31.1. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresa DW DISTRIBUIDORA LTDA. 
Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalar, odontológico, 
laboratorial, instrumental, fórmulas alimentares e medicamentos 
destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal e 
das Unidades Básicas de Saúde, por intermédio da Secretaria 
Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
1.576.374,56 (um milhão quinhentos e setenta e seis mil trezentos e 
setenta e quatro reais e cinqüenta e seis centavos). Vigência 
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Jerffeson Alencar 
Oliveira e Diego Uchoa Viana. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 03 de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:0C81A8F3