DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3646 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
organizacional 
da 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO, 
PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E45B2502 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 366, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS 
GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS, integrante da estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO, 
PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E17B8099 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 367, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba e a Lei Municipal N° 1.976 de 19 de abril 
de 2024, que dispõe sobre a reorganização da Controladoria Geral do 
Município. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. HELENE RODRIGUES MATOS LOPES, 
para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO I integrante da 
estrutura organizacional da CONTROLADORIA GERAL DO 
MUNICIPIO. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3E95C0BF 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 368, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba e a Lei Municipal N° 1.976 de 19 de abril 
de 2024, que dispõe sobre a reorganização da Controladoria Geral do 
Município. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. RAQUEL MOTA GOMES, para exercer as 
funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE 
APOIO 
ADMINISTRATIVO 
I 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:035230C7 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 369, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba e a Lei Municipal N° 1.976 de 19 de abril 
de 2024, que dispõe sobre a reorganização da Controladoria Geral do 
Município. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. RENATA MENDES RAMOS, para exercer as 
funções do cargo de provimento em comissão de OUVIDORA 
GERAL DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional da 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F70E57B2 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 370, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. ADLA RIBEIRO DE OLIVEIRA, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
ASSESSORA DE APOIO E ARTICULAÇÃO I integrante da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA 
DO 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.