DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3646 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
o Sr. ALBERTO RODRIGUES DE SOUSA, para ocupar o cargo 
em provimento de SECRETÁRIO ESCOLAR, 
o Sr. FRANCISCO FRANCIMAR FERREIRA, para ocupar o 
cargo em provimento de SECRETÁRIO ESCOLAR. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:DDAF6D50 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 376, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear os seguintes Servidores para ocupar os cargos de 
Secretários (as) Escolares, pertencentes à SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, conforme relação 
abaixo: 
a Sra. JESSICA MARIA CARDOSO VIANA, para ocupar o cargo 
em provimento de SECRETÁRIA ESCOLAR, 
a Sra. MARIA MIRLIENE CORDEIRO MAGALHÃES, para 
ocupar o cargo em provimento de SECRETÁRIA ESCOLAR, 
a Sra. ANA KARLA BRAGA AZEVEDO, para ocupar o cargo em 
provimento de SECRETÁRIA ESCOLAR, 
a Sra. ANTONIA MARIA SOUSA DUARTE, para ocupar o cargo 
em provimento de SECRETÁRIA ESCOLAR, 
o Sr. JONATHAN SOUSA FEITOSA, para ocupar o cargo em 
provimento de SECRETÁRIO ESCOLAR, 
a Sra. SAMARA MARQUES OLIVEIRA, para ocupar o cargo em 
provimento de SECRETÁRIA ESCOLAR. 
a Sra. MARIA DENICE MADEIRA PINTO, para ocupar o cargo 
em provimento de SECRETÁRIA ESCOLAR. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3210F00C 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 377, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 
2021; 
CONSIDERANDO o Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022; e 
CONSIDERANDO Decreto GAB/PMI nº 120, de 29 de dezembro de 
2023, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1° Nomear a Sra. ADRIANA MESQUITA RODRIGUES, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de AGENTE 
DE CONTRATAÇÃO, integrante da estrutura organizacional do 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:AE6D7F2B 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 378, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. ALLAN RODRIGUES RODRIGUES DE 
SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em 
comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, 
ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A11B5877 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 379, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. EMANUEL RICARDO REIS CHAVES, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
DIRETOR 
DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
RECURSOS 
HUMANOS, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
do 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F500CB26 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 380, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei