DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3646 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 
1° 
Nomear 
a 
Sra. 
MARIA 
IRANEIDE 
PEREIRA 
CARNEIRO, para exercer as funções do cargo de provimento em 
comissão de ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 
COM ORGÃOS DE SAÚDE EXTERNOS, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6FE6F59B 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 424, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. MARIA MONTE DE OLIVEIRA, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
ASSESSORA 
DE 
RELAÇÕES 
INSTITUCIONAIS 
COM 
ORGÃOS DE SAÚDE EXTERNOS integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A77B5A02 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA 
GAB/PMI Nº 278, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art.64 Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO a Lei nº 507/2006 – Estatuto e Regime Único dos 
Servidores Públicos do Município de Irauçuba/CE, no seu art. 116, III, 
c/c com a Lei nº 954/2013 de 26 de fevereiro de 2013. 
  
CONSIDERANDO que através do Convênio nº 005/2025 que 
celebram entre a Prefeitura Municipal de Itapajé, solicita as cessões de 
servidores municipais para prestar serviços junto a esta Instituição. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Fica cedido a Prefeitura Municipal de Itapajé, a servidora 
ANTONIA ZELANDIA SOUZA SILVA, matrícula 0916407, 
ocupante do cargo de CONTADOR (A), para exercer suas funções de 
Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Itapajé. 
Art. 2º - As despesas decorrentes da cessão correrão por conta de 
recursos próprios do partícipe cessionário. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2025. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D8306DA1 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA 
GAB/PMI N° 279, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o art. 37, inciso I, da Lei Municipal n° 507, de 09 
de junho de 2006, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do 
Município de Irauçuba; 
  
CONSIDERANDO o requerimento preenchido pelo servidor público 
que segue em anexo. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. CICERO BEATINO 
FELIZARDO, Servidor Público deste Município, ocupante do cargo 
efetivo de MOTORISTA CATEGORIA (D), portador da 
Matrícula: 0919672, lotado na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:4DD9F818 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA 
GAB/PMI N° 281, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Suspender a LICENÇA PRÊMIO concedida a Servidora 
ANTONIA ZELANDIA SOUZA SILVA, que foi objeto da portaria 
n° 158 de 08 de janeiro de 2025, ocupante do cargo efetivo de 
CONTADOR (A), Matricula: 0916407, permanecendo com efeitos 
válidos até a presente data, resguardando-se o direito de gozo do 
restante da licença para o momento posterior. 
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal