DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3646 
 
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do cargo público efetivo de Motorista da Secretaria de Saúde para a 
Secretaria de Educação. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos para o 01 de fevereiro de 2025 
  
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se. 
  
ROSINEILA DE LIMA 
Secretária de Administração 
Portaria nº 291/2025 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:749D0406 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA SEAD/PMI Nº 12 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por 
Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021. 
CONSIDERANDO o (a) Servidor (a) público (a) RAIMUNDO 
ROBÉRIO MOTA DUARTE, matrícula nº 00916318, ocupante do 
cargo público efetivo de Motorista; 
CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força 
para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à 
responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e 
especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público 
e o bem-estar aos munícipes; 
CONSIDERANDO, ademais, que o (a) servidor (a) público (a) não 
goza de inamovibilidade e que a remoção dos servidores ocorre, tão e 
somente para melhor atender o interesse público e a remoção é ato 
discricionário da gestão municipal; 
CONSIDERANDO que é lícito à Administração Pública Municipal 
proceder ao remanejamento do local de trabalho de seus servidores 
por decisão unilateral, quando este não acarreta necessariamente a 
mudança de residência do servidor; 
CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público 
primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade, 
moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo 
37 da Constituição Federal de 1988. 
RESOLVE: 
Art.1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) 
RAIMUNDO ROBÉRIO MOTA DUARTE, matrícula nº 00916318 
ocupantes do cargo público efetivo de Motorista da Secretaria da 
Inclusão e Promoção Social para a Secretaria de Educação. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos para o 01 de fevereiro de 2025 
  
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se. 
  
ROSINEILA DE LIMA 
Secretária de Administração 
Portaria nº 291/2025 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:61021E13 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA SEAD/PMI Nº 13 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por 
Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021. 
CONSIDERANDO o (a) Servidor (a) público (a) CARLOS 
ANTONIO BASTOS, matrícula nº 00101974, ocupante do cargo 
público efetivo de Motorista; 
CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força 
para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à 
responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e 
especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público 
e o bem-estar aos munícipes; 
CONSIDERANDO, ademais, que o (a) servidor (a) público (a) não 
goza de inamovibilidade e que a remoção dos servidores ocorre, tão e 
somente para melhor atender o interesse público e a remoção é ato 
discricionário da gestão municipal; 
CONSIDERANDO que é lícito à Administração Pública Municipal 
proceder ao remanejamento do local de trabalho de seus servidores 
por decisão unilateral, quando este não acarreta necessariamente a 
mudança de residência do servidor; 
CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público 
primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade, 
moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo 
37 da Constituição Federal de 1988. 
RESOLVE: 
Art.1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) 
CARLOS ANTONIO BASTOS, matrícula nº 00101974 ocupantes 
do cargo público efetivo de Motorista da Secretaria de Educação para 
a Secretaria da Inclusão e Promoção Social. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos para o 01 de fevereiro de 2025 
  
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se. 
  
ROSINEILA DE LIMA 
Secretária de Administração 
Portaria nº 291/2025 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:AFC2DEBF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA SEAD/PMI Nº 15 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por 
Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021. 
CONSIDERANDO o (a) Servidor (a) público (a) JOSE 
PERINEUDO DA MOTA PACHECO, matrícula nº 0915033, 
ocupante do cargo público efetivo de vigilante; 
CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força 
para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à 
responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e 
especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público 
e o bem-estar aos munícipes; 
CONSIDERANDO, ademais, que o (a) servidor (a) público (a) não 
goza de inamovibilidade e que a remoção dos servidores ocorre, tão e 
somente para melhor atender o interesse público e a remoção é ato 
discricionário da gestão municipal; 
CONSIDERANDO que é lícito à Administração Pública Municipal 
proceder ao remanejamento do local de trabalho de seus servidores 
por decisão unilateral, quando este não acarreta necessariamente a 
mudança de residência do servidor; 
CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público 
primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade, 
moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo 
37 da Constituição Federal de 1988. 
RESOLVE: 
Art.1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) 
JOSE PERINEUDO DA MOTA PACHECO, matrícula nº 0915033 
ocupantes do cargo público efetivo de vigilante da Secretaria de 
Inclusão e Promoção Social para a Secretaria de Governo, 
Planejamento e Segurança Cidadã. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos para o 01 de fevereiro de 2025 
  
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se. 
  
ROSINEILA DE LIMA 
Secretária de Administração 
Portaria nº 291/2025 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2ECB79D8 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA SEAD/PMI Nº 14 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.