DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646
www.diariomunicipal.com.br/aprece 84
Exonerar a senhora, Francisca Samaritana Paiva
Pinto
ocupante
do
cargo
em
comissão
de
Coordenadoria de Apoio a Programas Sociais e dá
outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A
SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora Francisca Samaritana Paiva Pinto,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenadoria de
Apoio a Programas Sociais – DAS – 2, vinculado à Secretaria
Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 31º (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2025,
159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:876A492F
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, APÓS RATIFICAÇÃO DO
PROCESSO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º I-
001/2025 - SECULT, PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOW
ARTÍSTICO DO CANTOR JUNIOR VIANA PARA A
PROGRAMAÇÃO
CULTURAL
DO
CARNATAMA
JAGUARETAMA 2025, CUJA APRESENTAÇÃO REALIZAR-
SE-Á NO 02 DE MARÇO DE 2025, CONFORME PROPOSTA
COMERCIAL/ORÇAMENTO, DOCUMENTAÇÃO E DEMAIS
INFORMAÇÕES, conforme DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1702
13.392.0017.2.100 – Promover eventos Cívicos e Comemorativos do
Município. ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE
RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE
IMPOSTOS, consignado no orçamento de 2025, pelo valor global de
R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), EMPRESA: J.G. VIANA
JUNIOR-ME, inscrita no CNPJ 18.900.848/0001-32, com sede na
Avenida Maria Nilde de Queiróz Farias, nº 846, Bairro Caixa
D’água em Iracema-CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO II DA LEI Nº
14.133/21.
AUTORIZAÇÃO/TERMO
DE
RATIFICAÇÃO
EMITIDA PELA SRA. BÁRBARA RODRIGUES PEREIRA
TEÓFILO,
SECRETÁRIA
DE
CULTURA
E
TURISMO,
JAGUARETAMA/CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
BÁRBARA RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO
Secretária de Cultura e Turismo
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:D0416F6D
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231863
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRET.MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do
Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 2º ADITIVO de
Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20231863 resultante do
PREGÃO ELETRÔNICO 19/2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA:CULTURA E TURISMO.
OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA ATENDER A
NECESSIDADE DA SEC. DE CULTURA E TURISMO E DE
JAGUARETAMA
-
CE,
LICITATÓRIO
REFERIDO
NA
CLÁUSULA PRIMEIRA, NO QUAL RESTOU VENCEDOR O
CONTRATADOOMISSO, TERMO DE RESPONSABILIDADE,
PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E INSTRUMENTOS
CONGÊNERES SIMILARES, DE INTERESSE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE JAGUARETAMA-
CE.
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de
2025.
O VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 6.852,00 (trinta e nove mil
novecentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos).
CONTRATADA (O): ASSESI BRASIL LTDA inscrita no CNPJ
(MF) sob o n.º 14.769.245/0001-92
ASSINA PELO CONTRATADO: ARMANDO AMARO FRAGOSO
DA SILVA, portador do CPF sob o nº 014.475.673-07
ASSINA PELO CONTRATANTE: BARBARA RODRIGUES
PEREIRA TEOFILO portador do CPF sob o nº. 008.659.773-64
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2024.
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2024.
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO
Sec. De Cultura E Turismo
Contratante
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:5B1643F6
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO
PORTARIA Nº 206/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 206/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Exonerar a senhora, Natália Gizele dos Santos Monte
ocupante do cargo em comissão de Diretoria de
Administração e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A
SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
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