DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3646 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:1380594F 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
PORTARIA Nº 203/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 203/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 
  
Exonerar o senhor, Francisco Juderlan Lemos Feitosa 
ocupante do cargo em comissão de Assessoria de 
Infraestrutura Urbana e Serviços Públicos e dá outras 
providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o senhor Francisco Juderlan Lemos Feitosa, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessoria de 
Infraestrutura Urbana e Serviços Públicos – CC – 2.2, vinculado à 
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços 
Públicos. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31º (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2025, 
159º ano de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:5E80914D 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
PORTARIA Nº 203.1/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 203.1/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 
  
Exonerar o senhor, Luiz Washington Borges De 
Souza ocupante do cargo em comissão de Assessor 
em Transportes, Maquinas e Veículos e dá outras 
providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o senhor Luiz Washington Borges De Souza, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor em 
Transportes, Maquinas e Veículos – CC – 1.5, vinculado à 
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços 
Públicos. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31º (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2025, 
159º ano de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:5C2B0B99 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210557 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS 
do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 4° Aditivo de 
Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20210557 resultante do 
Pregão, na forma Presencial, Nº 2021020302-ADM. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRET 
DE 
INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos diversos 
destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura de Jaguaretama-CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Março de 
2025. 
  
O VALOR TOTAL ADITIVO R$ 81.600,00(Oitenta e um mil e 
seiscentos reais) 
  
CONTRATADA (O): C V TOME SERVIÇOS - ME inscrita no CNPJ 
(MF) sob o n.º 23.834.673/0001-42; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: CHARLES VICENTE TOME, 
portador do CPF sob o nº 009.042.233-37; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE ABILIO RODRIGUES 
XAVIER, portador do CPF sob o nº. 285.590.453-68; 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2024 
  
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2024 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
Secret de Infraet.Urbanismo e Serviços Públicos 
Contratante 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:429ACAF4 
 
SECRETÁRIA DE SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO 
MUNICIPAL - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
PORTARIA Nº 270/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 270/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Exonerar a senhora Francisca Sandra da Silva, 
ocupante do cargo em comissão de Auxiliar da 
Controladoria e dá outras providências.