DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646
www.diariomunicipal.com.br/aprece 87
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de
2025.
O VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 39.968,40 (trinta e nove mil
novecentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos).
CONTRATADA (O): ASSESI BRASIL LTDA inscrita no CNPJ
(MF) sob o n.º 14.769.245/0001-92
ASSINA PELO CONTRATADO: ARMANDO AMARO FRAGOSO
DA SILVA, portador do CPF sob o nº 014.475.673-07
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE ALZIMAR PEIXOTO,
portador do CPF sob o nº. 024.462.513-15
DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2024.
Jaguaretama – Ceará, 18 de Dezembro de 2024.
JOSE ALZIMAR PEIXOTO
Sec. de Governo e Gestão
Contratante
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:54A2C327
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 205/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 205/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Exonerar o senhor, José Valdizio Barreto ocupante do
cargo em comissão de Assistente de Apoio
Administrativo e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A
SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor José Valdizio Barreto, ocupante do
cargo de provimento em comissão de Assistente de Apoio
Administrativo – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de
Governo e Gestão.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 31º (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2025,
159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:F9547340
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 277/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 277/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomear o senhor, Alexandre Pinheiro de Morais para
exercer o cargo em comissão de Procuradoria Geral
do Município e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A
SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor Alexandre Pinheiro de Morais, para
exercer o cargo de provimento em comissão de Procuradoria Geral
do Município – CC – 1.1, vinculado à Secretaria Municipal de
Governo e Gestão.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 5º (cinco) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º
ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:9B6E079A
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E
SERVIÇOS PÚBLICOS
PORTARIA Nº 204/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 204/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Exonerar a senhora, Lara Pinheiro Diógenes ocupante
do cargo em comissão de Assessoria de Infraestrutura
Urbana e Serviços Públicos e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A
SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora Lara Pinheiro Diógenes, ocupante do
cargo de provimento em comissão de Assessoria de Infraestrutura
Urbana e Serviços Públicos – CC – 2.2, vinculado à Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 31º (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2025,
159º ano de emancipação política.
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