DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3646 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               89 
 
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Francisca Sandra da Silva, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Auxiliar da Controladoria – 
DAS – 3, vinculado à Controladoria Geral do Município de 
Jaguaretama. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:FE3988BA 
 
SECRETÁRIA DE SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO 
MUNICIPAL - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
PORTARIA Nº 275/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 275/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora Francisca Sandra da Silva, para 
exercer o cargo em comissão de Coordenadora de 
Transparência e Normas Internas e dá outras 
providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora Francisca Sandra da Silva, para exercer 
o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de 
Transparência e Normas Internas – DAS – 1, vinculado à 
Controladoria Geral do Município de Jaguaretama. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 4º (quatro) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º 
ano de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:9711D2F0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 
PORTARIA Nº 271/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 271/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear o senhor Francisco Glairton Rabelo Cunha, 
para exercer o cargo em comissão de Secretário 
Municipal de Articulação Política de Jaguaretama e 
dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor Francisco Glairton Rabelo Cunha, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA – CC-1. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:C220A731 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 218/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 218/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 
  
Exonerar a senhora, Isabel Vivianny Peixoto 
Saldanha ocupante do cargo em comissão de 
Coordenadora de Unidade Escolar de Educação 
Infantil e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Isabel Vivianny Peixoto Saldanha, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de 
Unidade Escolar de Educação Infantil – DAS – 1, vinculado à 
Secretaria Municipal de Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31º (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2025, 
159º ano de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:61FCBFE1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 217/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025