DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3646 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
PORTARIA Nº 217/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 
  
Exonerar a senhora, Francisca Deuzenir Peixoto da 
Silva ocupante do cargo em comissão de Diretora de 
Unidade Escolar de Educação Infantil e dá outras 
providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Francisca Deuzenir Peixoto da Silva, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora de 
Unidade Escolar de Educação Infantil – CC – 2.3, vinculado à 
Secretaria Municipal de Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31º (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2025, 
159º ano de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:2FC148BE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 216/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 216/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 
  
Exonerar a senhora, Antônia Christianny Peixoto 
Saldanha ocupante do cargo em comissão de 
Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar e dá 
outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Antônia Christianny Peixoto 
Saldanha, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar – DAS – 2, 
vinculado à Secretaria Municipal de Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31º (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2025, 
159º ano de emancipação política.  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:3C439549 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 215/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 215/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 
  
Exonerar a senhora, Francisca Euzimar Maia Silva 
ocupante do cargo em comissão de Coordenadora 
Pedagógica de Unidade Escolar e dá outras 
providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Francisca Euzimar Maia Silva, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenadora 
Pedagógica de Unidade Escolar – DAS – 2, vinculado à Secretaria 
Municipal de Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31º (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2025, 
159º ano de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:24F206ED 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 214/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 214/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 
  
Exonerar o senhor, José Alves da Silva ocupante do 
cargo em comissão de Coordenador Pedagógico de 
Unidade Escolar e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o senhor José Alves da Silva, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico de 

                            

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