DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3646 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               91 
 
Unidade Escolar – DAS – 2, vinculado à Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31º (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2025, 
159º ano de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:B4AE712D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 213/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 213/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 
  
Exonerar a senhora, Maria Zélia Gomes Freitas 
ocupante do cargo em comissão de Coordenadora de 
Unidade Escolar de Educação Infantil e dá outras 
providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Maria Zélia Gomes Freitas, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Unidade 
Escolar de Educação Infantil – DAS – 1, vinculado à Secretaria 
Municipal de Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31º (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2025, 
159º ano de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:0F9239BA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 212/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 212/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 
  
Exonerar a senhora, Renata Morais da Cunha 
ocupante do cargo em comissão de Coordenadora 
Pedagógica de Unidade Escolar de Tempo Integral e 
dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Renata Morais da Cunha, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica de 
Unidade Escolar de Tempo Integral – CC – 1.3, vinculado à 
Secretaria Municipal de Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31º (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2025, 
159º ano de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:F2C8B037 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 211/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 211/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 
  
Exonerar o senhor, Francisco Victor Hugo da Silva 
ocupante do cargo em comissão de Agente Difusor de 
Arte e Cultura e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o senhor Francisco Victor Hugo da Silva, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Agente Difusor de 
Arte e Cultura – DAS – 2, vinculado à Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31º (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2025, 
159º ano de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:B51646D1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 210/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 210/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025