DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3646 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               93 
 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:486AD5A5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 276/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 276/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora Chayane Diógenes Brito , para 
exercer o cargo em comissão de Coordenação 
Jurídica da Educação e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora Chayane Diógenes Brito, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de Coordenação Jurídica da 
Educação – CC – 1.1.1, vinculado à Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 5º (cinco) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º 
ano de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:9AAA32F4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 219/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 219/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 
  
Exonerar o senhor, Alex Vieira da Silva ocupante do 
cargo em comissão de Gerente de Contratos e dá 
outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o senhor Alex Vieira da Silva, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de Gerente de Contratos – CC – 2.1, 
vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31º (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2025, 
159º ano de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:2DE0704D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220617 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Jaguaretama torna 
público o Extrato do 3° ADITIVO de Prorrogação do Instrumento 
Contratual nº 20220617 resultante do Tomada de Preços Nº 
2022011001 - ADM. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SAÚDE. 
  
OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA E 
CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE PROJETOS - 
CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIAS 
VOLUNTÁRIAS E NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE 
CONTAS DOS RECURSOS DECORRENTES DE CONVÊNIOS, 
TERMOS DE AJUSTES, TERMO DE COMPROMISSO, TERMO 
DE 
RESPONSABILIDADE, 
PROGRAMAS 
DE 
AÇÃO 
CONTINUADA E INSTRUMENTOS CONGÊNERES SIMILARES, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
DE 
JAGUARETAMA-CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 
2025. 
  
O VALOR DO ADITIVO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). 
  
CONTRATADA (O): LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E 
PREST DE SERVICOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 
86.797.131/0001-67; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: MARCOS RONNY MOURA 
SALDANHA, portador do CPF sob o nº 310.337.683-91; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA, portador do CPF sob o nº. 786.663.503-00; 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2024. 
  
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2024. 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretária de Saúde 
Contratante 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:244C5767 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E 
MOBILIDADE URBANA 
PORTARIA Nº 272/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 272/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear o senhor José Erivaldo de Brito, para exercer 
o cargo em comissão de Secretário Municipal de 
Transportes e Mobilidade Urbana de Jaguaretama e 
dá outras providências.