DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3646 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               99 
 
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:2BB37348 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
RUBEMAR LUIZ DA SILVA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e 
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate 
(avicultura, 
ovinocaprinocultura, 
suinocultura, 
bovinocultura, 
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Minas, zona rural 
de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento.  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:9D783952 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
CICERO DOS SANTOS 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e 
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate 
(avicultura, 
ovinocaprinocultura, 
suinocultura, 
bovinocultura, 
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Malhadinha, 
zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento.  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:A83356A1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
VERÔNICA SOUSA BERNARDINO 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e 
Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos agrícolas de sequeiro 
sem uso de agrotóxico - (Código 01.06), localizado na Serra Olho 
D‟água, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 
anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento.  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:76A4FC48 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria Municipal de Educação de Jucás, torna público o extrato 
do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na 
modalidade do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-SME, cujo 
objeto é a CONTRATAÇAO DA PRESTAÇAO DE SERVIÇO 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VEICULOS, 
DESTINADOS 
AO 
TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO 
FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E UNIVERSITÁRIO, DO 
MUNICIPIO DE JUCÁS-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO. 
  
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação 
  
CONTRATADA: Vip Car Locações Eireli 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do 
respectivo aditivo 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Romário Agostinho de 
Lima – Representante Legal da empresa Vip Car Locações Eireli 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marques Aurélio de Souza- 
Secretário Municipal de Educação 
  
Jucás - CE, 28 de Dezembro de 2023 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA 
Presidente da Comissão de Licitação 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:83CAB086 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria Municipal de Educação de Jucás, torna público o extrato 
do Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na 
modalidade do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-SME, cujo 
objeto é a CONTRATAÇAO DA PRESTAÇAO DE SERVIÇO 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VEICULOS, 
DESTINADOS 
AO 
TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO 
FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E UNIVERSITÁRIO, DO 
MUNICIPIO DE JUCÁS-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO. 
  
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação 
  
CONTRATADA: Vip Car Locações Eireli 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do 
respectivo aditivo 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Romário Agostinho de 
Lima – Representante Legal da empresa Vip Car Locações Eireli 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marques Aurélio de Souza- 
Secretário Municipal de Educação 
  
Jucás - CE, 27 de Dezembro de 2024 
 
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:34870F04 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0402.02/2025 – PE – SRP - PMM 
  
Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
0402.02/2025 – PE – SRP - PMM. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do 
referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, 
tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E