DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3646 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               100 
 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E 
PROTETORES DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS E 
MÁQUINAS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. Comissão de Pregão 
comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais 
será até as 07h00min do dia 20 de Fevereiro de 2025. O edital e seus 
anexos 
estarão 
disponíveis 
através 
dos 
seguintes 
sites: 
www.tce.ce.gov.br 
e 
www.novobbmnet.com.br 
e 
o 
e-mail: 
licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, 
no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h30min às 17h00min. 
Madalena – CE,  
  
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES – 
Pregoeira. 
  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:6362443B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0402.01/2025 – PE – SRP - SMS 
  
Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0402.01/2025 – PE – SRP - SMS. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do 
referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, 
tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E 
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE 
OXIGÊNIO 
MEDICINAL, 
COM 
FORNECIMENTO 
DE 
CILINDRO (EM REGIME DE COMODATO), DESTINADO A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
HOSPITAL 
E 
MATERNIDADE 
MÃE 
TOTONHA, 
SOB 
A 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE MADALENA – CE. Comissão de Pregão 
comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais 
será até as 08h00min do dia 19 de Fevereiro de 2025. O edital e seus 
anexos 
estarão 
disponíveis 
através 
dos 
seguintes 
sites: 
www.tce.ce.gov.br 
e 
www.novobbmnet.com.br 
e 
o 
e-mail: 
licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, 
no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. 
Madalena – CE,  
  
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES – 
Pregoeira. 
  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:F18FA4B7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 104/GP/2025 
 
PORTARIA NO 104/GP/2025 
  
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE 
DE GABINETE ADJUNTO DO GABINETE DO 
PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que 
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR a Sra. ANA YASMIN PEREIRA SAMPAIO, 
CPF: 611.310.433-83, do cargo de CHEFE DE GABINETE 
ADJUNTO DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - Esta Portaria retroage a 01/01/2025, entrando em vigor na 
data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial dos 
Municípios do Estado do Ceará. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 22 de janeiro de 2025 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE   
  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:DEBD9CE5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 105/GP/2025 
 
PORTARIA NO 105/GP/2025 
  
EXONERA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE 
ESPORTES E LAZER ADJUNTO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que 
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti; 
  
RESOLVE: 
Art. 
1º 
- 
EXONERAR 
o 
Sr. 
GEORGE 
GONÇALVES 
MONTENEGRO, 
CPF: 
960.911.263-34, 
do 
cargo 
de 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTES E 
LAZER ADJUNTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CULTURA E TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI; 
  
Art. 2º - Esta Portaria retroage a 01/01/2025, entrando em vigor na 
data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial dos 
Municípios do Estado do Ceará. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 22 de janeiro de 2025 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:7F9907DB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº118 
 
PORTARIA Nº118 DE 29 DE JANEIRO DE 2025.  
  
NOMEIA 
A 
COMISSÃO 
DE 
ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO 
PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE 
CADASTRO DE RESERVA DE SERVIDORES 
PÚBLICOS, 
VISANDO 
A 
CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA 
PARA 
PROVIMENTO 
DE 
CARGOS 
PÚBLICOS, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PROTEÇÃO 
SOCIAL E DO TRABALHO, E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.