DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3646 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               110 
 
MERUOCA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 12.813,25 (doze mil, 
oitocentos e treze reais e vinte e cinco centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0802.08.243.0013.2.065 - Manutencao das Acoes do 
Programa Crianca Feliz, R$ 1.423,75 no elemento de despesa 
33903007: 
Material 
de 
Consumo, 
Gêneros 
de 
Alimentação;0802.08.244.0037.2.068 - Servicos de Protecao Social 
Basica, R$ 4.745,50 no elemento de despesa 33903007: Material de 
Consumo, Gêneros de Alimentação;0802.08.243.0133.2.098 - Premio 
Referencia Social - Cras, R$ 2.467,70 no elemento de despesa 
33903007: 
Material 
de 
Consumo, 
Gêneros 
de 
Alimentação;0802.08.244.0802.2.070 - Manutencao das Acoes do 
Programa Bolsa F amilia IGD/PBF, R$ 1.518,70 no elemento de 
despesa 
33903007: 
Material 
de 
Consumo, 
Gêneros 
de 
Alimentação;0802.08.122.0802.2.062 - Manut Sec.de Inclusao e 
Promocao Social, R$ 2.657,60 no elemento de despesa 33903007: 
Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - VIGÊNCIA: de 12 
meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2025.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:EBE03D6F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca torna público o 
extrato do Primeiro Aditivo de Prazo e Supressão ao Contrato do 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO: 
CH 
003/2023. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. OBJETO: SELEÇÃO DE 
ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, 
QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL - O.S. NA 
ÁREA DE SAÚDE, PARA CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO 
PARA 
GERENCIAMENTO, 
OPERACIONALIZAÇÃO 
E 
EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO 
HOSPITAL 
MUNICIPAL 
DE 
MERUOCA/CE 
(HOSPITAL 
CHAGAS BARRETO (CNES N° 2561069), SITUADO A RUA 
DOM 
EXPEDITO 
LOPES, 
S/N, 
BAIRRO 
CENTRO, 
MERUOCA/CE. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR 
OBJETO AO PRAZO E SUPRESSÃO 0,51% SOBRE O 
CONTRATO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE JANEIRO DE 2025 A 
31 DE JULHO DE 2025 CONTRATADA: INSTITUTO DE 
GESTÃO, ESTUDOS E PESQUISAS EM SAÚDE - INGEPSAÚDE, 
QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL. ASSINA 
PELA CONTRATADA: FELIPE FREIRE DE CARVALHO. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Erivelton de Oliveira Lima. 
Meruoca - CE, 31 de janeiro de 2025.   
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:620628CC 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1812.003-2024 - CONTRATO 
Nº 1812.003-2024-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 1812.003-2024- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAUDE 
- 
CONTRATADA(O).....: 35.972.435 JOSELENA PIRES ALVES 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA 
EM VASILHAMES DE 20 LITROS E 500 ML, DESTINADOS A 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE - VALOR TOTAL: R$ 
15.564,80 (quinze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta 
centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.10.301.0171.2.048 
- Manutencao das Acoes do Programa Saude d a Familia, R$ 8.921,30 
no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de 
Alimentação;0701.10.122.0804.2.046 - Manutencao da Secretaria de 
Saude, R$ 6.643,50 no elemento de despesa 33903007: Material de 
Consumo, Gêneros de Alimentação; - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025. 
  
 
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:BB9CFAC4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO 
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27.08.12/2024 DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.17.1 
 
Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO ao Contrato 
Administrativo nº 27.08.12/2024, referente ao processo licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.07.17.1. Partes: o Município 
de MILAGRES, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo 
e Eventos e a empresa PROVECTA EMPREENDIMENTOS LTDA-
ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 16.492.239/0001-66. Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 
ALIMENTAÇÃO (QUENTINHA, SELF SERVICE, LANCHE E 
COFFE BREAK) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E 
EVENTOS. Fundamento Legal: Art. 106 e 107 da Lei Federal nº 
14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em 
R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) do valor do contrato original 
pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos 
Valores: O valor do contrato passará de R$ 6.000,00 (seis mil reais), 
para R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Signatários: Lúcia 
Macêdo Landim e Paulo Machado da Silva. Milagres/CE, 05 de 
fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:EF580E41 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO 
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27.08.08/2024 DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.17.1 
 
Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO ao Contrato 
Administrativo nº 27.08.08/2024, referente ao processo licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.07.17.1. Partes: o Município 
de MILAGRES, através da Secretaria Municipal de Educação Básica 
e a empresa PROVECTA EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, 
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 16.492.239/0001-66. Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 
ALIMENTAÇÃO (QUENTINHA, SELF SERVICE, LANCHE E 
COFFE BREAK) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE 
MILAGRES/CE. Fundamento Legal: Art. 106 e 107 da Lei Federal 
nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em 
R$ 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais) do valor do 
contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades 
administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 
51.840,00 (cinquenta e um mil oitocentos e quarenta reais), para R$ 
64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Signatários: 
Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Paulo Machado da Silva. 
Milagres/CE, 05 de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:F626812F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E QUALIDADE DE 
VIDA 
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato 
Administrativo nº 07.06.002/2023, referente à 
Licitação na 
modalidade TOMADA DE PREÇOS N. 2022.12.27.1. Partes: O 
Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Esportes e