DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3646 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               112 
 
Landim e Paulo Machado da Silva. Milagres/CE, 05 de fevereiro de 
2025. 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:27ED0937 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO 
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27.08.09/2024 DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.17.1 
 
Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO ao Contrato 
Administrativo nº 27.08.09/2024, referente ao processo licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.07.17.1. Partes: o Município 
de MILAGRES, através da Secretaria Municipal de Saúde e a 
empresa PROVECTA EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
n.º 
16.492.239/0001-66. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 
ALIMENTAÇÃO (QUENTINHA, SELF SERVICE, LANCHE E 
COFFE BREAK) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES/CE. 
Fundamento Legal: Art. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. 
Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na 
melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 11.460,00 
(onze mil quatrocentos e sessenta reais) do valor do contrato original 
pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos 
Valores: O valor do contrato passará de R$ 45.840,00 (quarenta e 
cinco mil oitocentos e quarenta reais), para R$ 57.300,00 (cinquenta e 
sete mil e trezentos reais). Signatários: Vinicius Canuto Filgueira 
Grangeiro e Paulo Machado da Silva. Milagres/CE, 05 de fevereiro de 
2025. 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:AE628D6F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2025.01.31.01. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA 
– 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE 
VEICULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE MUNICIPIO DE 
MISSÃO VELHA/CE. Vencedores: J R MACEDO LTDA, CNPJ Nº 
30.532.799/0001-28, com o valor global de R$ 1.331.128,00 (Um 
milhão trezentos e trinta e um mil cento e vinte e oito reais), e POSTO 
DE REVENDA DE DERIVADOS DE PETROLEO JOSÉ LEITE 
FECHINE LTDA, CNPJ nº 07.137.895/0001-50, com o valor global 
de R$ 1.352.318,00 (Um milhão trezentos e cinquenta e dois mil 
trezentos e dezoito reais). Homologo a presente licitação na forma da 
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – ORDENADORES DE 
DESPESAS: KAY FRANCE DE ARAÚJO PEREIRA QUINDERE - 
FUNDO GERAL; PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA – 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL e 
FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA – SECRETARIA DE 
SAÚDE. Missão Velha-CE, 02 de janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:68CC4C96 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATOS DE CONTRATOS 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.02.01 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de 
Contrato Nº 2025.01.02.01. PE Nº 2024.11.12.01. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Empresa 
Contratada: J R MACEDO LTDA, CNPJ: 30.532.799/0001-28, 
representada por Will Robson Macedo, CPF: 326.732.053-49; Valor 
Global R$ 60.288,00 (Sessenta mil duzentos e oitenta e oito reais). 
Dotação Orçamentária: 0205 04 122 0112 2.002 - Elemento de 
despesas: 3.3.90.30.00. Vigência do contrato: 12 MESES. Objeto: 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA – 32 PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO 
MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. KAY FRANCE DE 
ARAÚJO 
PEREIRA 
QUINDERE 
– 
ORDENADORA 
DE 
DESPESAS DO FUNDO GERAL - Data da assinatura: 02 de janeiro 
de 2025. Missão Velha/CE 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.02.02 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de 
Contrato Nº 2025.01.02.02. PE Nº 2024.11.12.01. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. 
Empresa Contratada: J R MACEDO LTDA, CNPJ: 30.532.799/0001-
28, representada por Will Robson Macedo, CPF: 326.732.053-49; 
Valor Global R$ 151.720,00 (Cento e cinquenta e um mil setecentos e 
vinte reais). Dotação Orçamentária: 1201 04 122 0112 2.041 - 
Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Vigência do contrato: 12 
MESES. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA – 32 
PARA 
ATENDER 
AS NECESSIDADES DA FROTA DE 
VEICULOS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
MISSÃO VELHA/CE. KAY FRANCE DE ARAÚJO PEREIRA 
QUINDERE – ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL - Data da assinatura: 02 de janeiro de 2025. Missão Velha/CE 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.02.03 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de 
Contrato Nº 2025.01.02.03. PE Nº 2024.11.12.01. Órgão Contratante: 
Gabinete do Prefeito. Empresa Contratada: J R MACEDO LTDA, 
CNPJ: 30.532.799/0001-28, representada por Will Robson Macedo, 
CPF: 326.732.053-49; Valor Global R$ 94.200,00 (Noventa e quatro 
mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: 1201 04 122 0112 2.041 
- Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Vigência do contrato: 12 
MESES. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA – 32 
PARA 
ATENDER 
AS NECESSIDADES DA FROTA DE 
VEICULOS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE 
MISSÃO VELHA/CE. KAY FRANCE DE ARAÚJO PEREIRA 
QUINDERE – ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL - Data da assinatura: 02 de janeiro de 2025. Missão Velha/CE 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.02.04 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de 
Contrato Nº 2025.01.02.04. PE Nº 2024.11.12.01. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. 
Empresa Contratada: J R MACEDO LTDA, CNPJ: 30.532.799/0001-
28, representada por Will Robson Macedo, CPF: 326.732.053-49; 
Valor Global R$ 817.400,00 (Oitocentos e dezessete mil e 
quatrocentos reais) . Dotação Orçamentária: 1101 15 122 0112 2.037 - 
Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Vigência do contrato: 12 
MESES. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA – 32 
PARA 
ATENDER 
AS NECESSIDADES DA FROTA DE 
VEICULOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE MISSÃO 
VELHA/CE. KAY FRANCE DE ARAÚJO PEREIRA QUINDERE – 
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO GERAL - Data da 
assinatura: 02 de janeiro de 2025. Missão Velha/CE 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.02.05 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de 
Contrato Nº 2025.01.02.05. PE Nº 2024.11.12.01. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: J R MACEDO 
LTDA, CNPJ: 30.532.799/0001-28, representada por Will Robson 
Macedo, CPF: 326.732.053-49; Valor Global R$ 175.840,00 (Cento e 
setenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais). Dotação 
Orçamentária: 0501 10 122 0112 2.004 - Elemento de despesas: 
3.3.90.30.00. Vigência do contrato: 12 MESES. Objeto: AQUISIÇÃO 
DE COMBUSTIVEIS E ARLA – 32 PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
MISSÃO 
VELHA/CE. 
FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA – ORDENADOR DE 
DESPESAS DO SECRETARIA DE SAÚDE - Data da assinatura: 02 
de janeiro de 2025. Missão Velha/CE 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.02.06