DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646

www.diariomunicipal.com.br/aprece 115

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº
0701.15.122.0004.2.014,
Elemento
de
Despesa
3.3.90.36.00/
3.3.90.36.15 e serão pagas com Recursos Não Vinculados de
Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato
será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 01/01/2025 e
término em 31/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE:
LEANDRO LIMA EVANGELISTA - Secretário de Obras e
Infraestrutura. ASSINA PELO(A) CONVOCADO: MARIA DA
GLÓRIA SEVERINO DE MORAES. Mombaça - CE, 30 de
dezembro de 2024.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:E9A04E01

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
20062401EDUC. PROCESSO DE ORIGEM: INEXIBILIDADE
Nº 004/2024SME – SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
20062401EDUC. PROCESSO DE ORIGEM: INEXIBILIDADE
Nº
004/2024SME
–
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 20062401EDUC. PROCESSO DE
ORIGEM: INEXIBILIDADE Nº 004/2024SME – SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO:
O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$
2.800,00
(dois
mil
e
oitocentos
reais).
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo
correrão
por
conta
da
Dotação
Orçamentária
nº
1003.12.361.0016.2.042,
Elemento
de
Despesa
3.3.90.36.00/
3.3.90.36.15 e serão pagas com Transferências do FUNDEB -
Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato
será prorrogado por mais 01 (um) mês, com vigência à partir do
dia 01/01/2025 e término em 31/01/2025. ASSINA PELA
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária
de Educação. ASSINA PELO(A) CONVOCADO: ANTONIO
DELMIRO DE OLIVEIRA PINHEIRO. Mombaça - CE, 30 de
dezembro de 2024.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:AA6FFF3D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO
CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 001/2025GAB

PUBLICAÇÃO
DE
RATIFICAÇÃO
E
EXTRATO
DO
CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 001/2025GAB
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO Nº: 2025.01.30.07.
DATA: 03 de fevereiro de 2025. EU, FRANCISCO NEILDO DE
OLIVEIRA VERAS – Chefe de Gabinete, ratifico o procedimento de
contratação direta para a locação de um imóvel urbano residencial,
localizado à Rua Padre Sarmento, Nº 10, Bairro Centro, destinado ao
funcionamento da Procuradoria Jurídica, responsabilidade do
Gabinete do Prefeito do Município de Mombaça
– CE.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e normativas
aplicáveis. CONSIDERANDO: A regularidade do processo de
contratação, conforme documentação anexa; A compatibilidade
orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e
Declaração correspondente; A análise documental que demonstra a
habilitação do locador Sr. Pedro Eduardo Teixeira Fernandes, nos
termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021.
RATIFICO: Diante do exposto e considerando a adequação aos
requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a
locação do mencionado imóvel. DELIBERAÇÃO: Autorizo a
continuidade do processo para formalização do contrato de locação;
Determino o encaminhamento do processo aos setores responsáveis
para as providências necessárias. VALIDADE: Este termo de
ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura.
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRAS VERAS – Chefe de
Gabinete.
EXTRATO CONTRATUAL
EXTRATO CONTRATUAL Nº 03022502GAB. O GABINETE
DO PREFEITO, com sede na Praça Governador Plácido Aderaldo
Castelo, nº 181, Bairro Centro, Mombaça - Ceará - CEP: 63.610-000,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.736.390/0001-01 e o Sr. Pedro Eduardo
Teixeira Fernandes, CPF: 003.309.723-24, com domicílio na Rua
Nunes Valente, nº 687, apto. 604, Bairro Meireles, Fortaleza - Ceará,
celebram o presente contrato de locação nos termos da Lei nº
14.133/2021
e
demais
normas
aplicáveis.
PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 2025.01.30.07. INEXIGIBILIDADE Nº:
001/2024GAB. OBJETO: locação de um imóvel urbano residencial,
localizado à Rua Padre Sarmento, Nº 10, Bairro Centro, destinado ao
funcionamento da Procuradoria Jurídica, responsabilidade do
Gabinete
do
Prefeito
do
Município
de
Mombaça
–
CE
CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADO:
PEDRO EDUARDO TEIXEIRA FERNANDES. VALOR DA
LOCAÇÃO: Valor mensal no valor de R$ 1.850,00 (um mil
oitocentos e cinquenta reais), perfazendo um valor total de R$
20.350,00 (vinte mil, trezentos e cinquenta reais). PRAZO DE
EXECUÇÃO: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2025,
podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0201.04.122.0004.2.003.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15. Recursos não
Vinculados de Impostos. DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro
de 2025. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 de
dezembro de 2025. FORO: Comarca de Mombaça/CE.

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRAS VERAS –
Chefe de Gabinete.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:1D660520

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO
CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 003/2025SME

PUBLICAÇÃO
DE
RATIFICAÇÃO
E
EXTRATO
DO
CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 003/2025SME
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO Nº: 2025.01.30.06.
DATA: 03 de fevereiro de 2025. EU, HELENA DE OLIVEIRA
SILVA - Secretária de Educação, ratifico o procedimento de
contratação direta para a locação de um imóvel, localizado à Rua
Padre Pedro Leão, 129, Bairro Antonio Soares, Mombaça/CE,
destinado
ao
funcionamento
do
Conselho
Municipal
de
Acompanhamento e Controle Social (CME), Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS) e
Conselho
Municipal
de
Alimentação
Escolar
(CAE),
de
responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de
Mombaça – CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e
normativas aplicáveis. CONSIDERANDO: A regularidade do
processo de contratação, conforme documentação anexa; A
compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação
Financeira e Declaração correspondente; A análise documental que
demonstra a habilitação da locadora Sra. Hosana Alves Dantas, nos
termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021.
RATIFICO: Diante do exposto e considerando a adequação aos
requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a
locação do mencionado imóvel. DELIBERAÇÃO: Autorizo a
continuidade do processo para formalização do contrato de locação;
Determino o encaminhamento do processo aos setores responsáveis
para as providências necessárias. VALIDADE: Este termo de
ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura. HELENA
DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação.
EXTRATO CONTRATUAL
EXTRATO CONTRATUAL Nº 03022504SME. A Secretaria
Municipal da Educação, com sede na Rua Dr. José Carneiro, S/N,