DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3646 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               116 
 
Centro, CEP: 63.610-000, Mombaça - Ce e a Sra. Maria do Carmo 
Moreira lima, CPF: 769.602.183-49, com domicílio no Sítio Canudos, 
Zona Rural, Mombaça/CE, celebram o presente contrato de locação 
nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
Nº 
2025.01.30.06. 
INEXIGIBILIDADE Nº: 003/2025SME. OBJETO: locação de um 
imóvel, localizado à Rua Padre Pedro Leão, 129, Bairro Antonio 
Soares, Mombaça/CE, destinado ao funcionamento do Conselho 
Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CME), Conselho 
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB 
(CACS) e Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), de 
responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de 
Mombaça – CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MARIA DO CARMO 
MOREIRA LIMA. VALOR DA LOCAÇÃO: Valor mensal no valor 
de R$ 500,00 (quinhentos reais), perfazendo um valor total de R$ 
5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 
Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2025, podendo ser 
prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1003.12.122.0004.2.024. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15. Recursos não Vinculados de 
Impostos. DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025. 
VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 
2025. FORO: Comarca de Mombaça/CE.  
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA - 
Secretária de Educação. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:EFAADAF8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE VALORES DO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 001-2024DIVE – IN 
 
CONTRATO Nº 03012501SDS.CONTRATANTE: Município de 
Mombaça - CE, representado pela a Secretaria de Desenvolvimento 
Social, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) RAFAEL ÂNGELO 
MARQUES GONÇALVES E SILVA.CONTRATADA: ATM 
ASSESSORIA TÉCNICA MUNICIPAL S/S, representada por OLGA 
MARIA MACIEL.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM 
CONTABILIDADE 
PÚBLICA 
E 
ORIENTAÇÃO 
NA 
ELABORAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS TÉCNICO-CONTÁBEIS 
PARA ATENDER AO TCE E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS, DE 
ACORDO COM PROJETO BÁSICO, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE.VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 
(noventa mil reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
da contratação é até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025, podendo 
ser prorrogados sucessivamente .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em 
dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Poder 
Executivo Municipal, para exercício de 2025, na classificação abaixo: 
PROJETO 
ATIVIDADE: 
02011401.08.122.0004.2.055 
- 
Manutenção das Atividades da Secretaria M. de Desenvolvimento 
Social, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.39.05 - Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 
  
CONTRATO Nº 03012501SEOF.CONTRATANTE: Município de 
Mombaça - CE, representado pela a Secretaria de Orçamento e 
Finanças, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) LUCIGLÓRIA 
ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR.CONTRATADA: ATM 
ASSESSORIA TÉCNICA MUNICIPAL S/S, representada por OLGA 
MARIA MACIEL.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM 
CONTABILIDADE 
PÚBLICA 
E 
ORIENTAÇÃO 
NA 
ELABORAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS TÉCNICO-CONTÁBEIS 
PARA ATENDER AO TCE E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS, DE 
ACORDO COM PROJETO BÁSICO, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE.VALOR TOTAL: R$ 243.600,00 
(duzentos e quarenta e seis mil e seiscentos reais).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31 (trinta e 
um) de dezembro de 2025, podendo ser prorrogados sucessivamente. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta 
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, 
prevista no orçamento do Poder Executivo Municipal, para exercício 
de 2025, na classificação abaixo: PROJETO ATIVIDADE: 
0401.04.122.0002.2.009 - Manutenção das Atividades da Secretaria 
M. de Orçamento e Finanças, no(s) elemento(s) de despesa(s): 
3.3.90.39.05 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 
  
CONTRATO Nº 03012501SME.CONTRATANTE: Município de 
Mombaça - CE, representado pela a Secretaria Municipal de 
Educação, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) HELENA DE 
OLIVEIRA 
SILVA.CONTRATADA: 
ATM 
ASSESSORIA 
TÉCNICA MUNICIPAL S/S, representada por OLGA MARIA 
MACIEL.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM 
CONTABILIDADE 
PÚBLICA 
E 
ORIENTAÇÃO 
NA 
ELABORAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS TÉCNICO-CONTÁBEIS 
PARA ATENDER AO TCE E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS, DE 
ACORDO COM PROJETO BÁSICO, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA-CE.VALOR TOTAL: R$ 192.000,00 (cento e noventa 
e dois mil reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da 
contratação é até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025, podendo ser 
prorrogados sucessivamente.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação 
orçamentária própria, prevista no orçamento do Poder Executivo 
Municipal, para exercício de 2025, na classificação abaixo: 
PROJETO ATIVIDADE: 1003.12.122.0004.2.034 - Manutenção 
das Atividades da Secretaria Municipal de Educação, no(s) 
elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.39.05 - Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica. 
  
CONTRATO Nº 03012501SMS.CONTRATANTE: Município de 
Mombaça - CE, representado pela a Secretaria Municipal de Saúde, 
neste ato representada pelo(a) Senhor(a) LIANE EVANGELISTA 
DE ALENCAR.CONTRATADA: ATM ASSESSORIA TÉCNICA 
MUNICIPAL 
S/S, 
representada 
por 
OLGA 
MARIA 
MACIEL.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM 
CONTABILIDADE 
PÚBLICA 
E 
ORIENTAÇÃO 
NA 
ELABORAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS TÉCNICO-CONTÁBEIS 
PARA ATENDER AO TCE E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS, DE 
ACORDO COM PROJETO BÁSICO, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA-CE.VALOR TOTAL: R$ 146.400,00 (cento e quarenta 
e seis mil e quatrocentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência da contratação é até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025, 
podendo 
ser 
prorrogados 
sucessivamente. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão 
programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento 
do Poder Executivo Municipal, para exercício de 2025, na 
classificação 
abaixo: 
PROJETO 
ATIVIDADE: 
0901.10.122.0004.2.023 - Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Saúde, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.39.05 - 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:52497849 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
05072401SMS. PROCESSO DE ORIGEM: INEXIBILIDADE Nº 
005/2024SMS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº