DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3646 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               119 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 469, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARCIA FERNANDA OLIVEIRA 
CAMELO, portadora do RG nº 2000098110943 e inscrita no CPF nº 
015.358.733-45, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
SUBSECRETÁRIA DE CULTURA (CDA XI), previsto na Lei 
Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 03 de fevereiro de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:40697809 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, torna 
público que realizará as 11:00, do dia 13 de fevereiro de 2025, no 
endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 
SAF-DL002/2025. 
Objeto: 
LOCAÇÃO 
DE 
SISTEMA 
INFORMATIZADO 
PARA 
GESTÃO 
DE 
CONTRATOS 
E 
LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA DE SISTEMA DE 
DISPENSA 
ELETRÔNICA, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS-CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão 
de Contratação, no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, 
Centro, 
Nova 
Russas 
- 
Ce 
e 
no 
endereço 
eletrônico: 
http://licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: 
(88) 3672-1920. Nova Russas/CE, 06 de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:F296A2A2 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO NºSC-PE002/2024.21 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240314/0001-62 - 
CONTRATO Nº SCPE002/ 
2024.21 - ORIGEM: Pregão Nº SC-PE002/2024- CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: F C 
CUNHA RUFINO LTDA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA 
PRESTAÇÃO DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ORGANIZAÇÃO, 
PLANEJAMENTO 
E 
EXECUÇÃO DE EVENTOS, 
LOCAÇÃO 
DE 
INFRAESTRUTURA 
COM 
MOBILIÁRIO 
NECESSÁRIO E ADEQUADO, 
COMPREENDENDO 
A 
MONTAGEM, 
DESMONTAGEM, 
LIMPEZA, MANUTENÇÃO, 
INSTALAÇÕES 
ELÉTRICAS, 
HIDRÁULICAS, 
DE 
EQUIPAMENTOS E OUTROS 
SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS 
DO PROGRAMA MEU 
MUNDO COLORIDO POR MEIO DA SECRETARIA DE 
CULTURA. A PRESENTE 
JUSTIFICATIVA 
REFERE-SE 
À 
CONTRATAÇÃO 
DA 
ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA 
A REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA MEU 
MUNDO COLORIDO, 
VOLTADA 
PARA 
OS 
PROFISSIONAIS 
DA 
REDE 
MULTIDISCIPLINAR DO 
PROGRAMA. O EVENTO OCORRERÁ NOS DIAS 28 E 29 DE 
JANEIRO, NO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, E TERÁ COMO OBJETIVO 
PRINCIPAL A 
APRESENTAÇÃO E APROFUNDAMENTO DA METODOLOGIA 
VICS – VISÃO 
INTEGRADA 
COM 
COGNIÇÃO 
SENSORIAL. 
DADA 
A 
IMPORTÂNCIA DA 
CAPACITAÇÃO PARA QUALIFICAR OS PROFISSIONAIS QUE 
ATUAM NO 
PROGRAMA, TORNOU-SE ESSENCIAL A DISPONIBILIZAÇÃO 
DE UMA ESTRUTURA 
ADEQUADA, GARANTINDO UM AMBIENTE PROPÍCIO PARA 
A APRENDIZAGEM E 
TROCA DE EXPERIÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS - CE - VALOR 
TOTAL: R$ 53.745,69 (cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e 
cinco reais 
e sessenta e nove centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
1101.13.242.0137.2.090 - Manutencao do Programa Meu Mundo 
Colorido, R$ 
47.174,94 no elemento de despesa 33903912: Outros Serviços de 
Terceiros - 
Pessoa Jurídica, Locação de Equipamentos, R$ 6.570,75 no elemento 
de 
despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Festividades e homenagens; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 
23 de janeiro de 2025  
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:A2A77D70 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 001, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle 
da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. VALÉRIA CHAVES 
DE SOUSA MARTINS – COORDENADORA DO POLO 
UAB/CE – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
referente ao valor de 1 (uma) diária, no dia 05 de fevereiro do corrente 
ano, para fazer face às despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá para 
a Cerimônia de Recondução do Reitor e Vice-Reitor da UECE. 
Despesa correrá por conta da verba nº 1401. 12 122 0129 2.036 – 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.