DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3646 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               120 
 
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 05 de fevereiro de 2025. 
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:B33FABF6 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 002, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle 
da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. VALÉRIA CHAVES 
DE SOUSA MARTINS – COORDENADORA DO POLO 
UAB/CE – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
referente ao valor de 1 (uma) diária, no dia 06 de fevereiro do corrente 
ano, para fazer face às despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá para 
a Convite para o evento no Palácio da Abolição com a Presidente 
da CAPES. Despesa correrá por conta da verba nº 1401. 12 122 0129 
2.036 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 05 de fevereiro de 2025. 
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:94A1F39C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO GM-PE011/2023.20 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE011/23.20 
  
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE SAÚDE do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
GM-PE011/23. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTICIOS 
PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O 
GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-
CE. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0901.10.301.0136.2.062 
e 
0901.10.302.0021.2.065. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1600000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
AURIMAR BARBOSA FERNANDES – ME 
R$ 175.139,31 (CENTO E SETENTA E CINCO 
MIL E CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E 
TRINTA E UM CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2025. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
AURIMAR 
BARBOSA FERNANDES. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MABEL ANDRADE 
GIRÃO. 
  
Nova Russas-CE, 14 de janeiro de 2025 
Publicado por: 
Mabel Andrade Girão 
Código Identificador:D66E89AD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 001, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. ANA MARIA DE 
PAIVA BEZERRA – SECRETÁRIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – a importância de R$ 250,00 (duzentos e 
cinquenta reais), referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 05 de 
fevereiro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade 
Fortaleza/CE, onde irá para uma reunião com a Associação das 
Primeiras Damas do Ceará - na APRECE. Despesa correrá por 
conta da verba nº 1004. 04 122 0137 2.083 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 05 de fevereiro de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:7EE050C9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA SETAS Nº 003, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA PRIMEIRA 
ETAPA E A CHAMADA PARA A SEGUNDA 
ETAPA DO EDITAL Nº 001/2025 – PROCESSO 
SELETIVO 
SIMPLIFICADO 
PARA 
A 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DE NOVA RUSSAS-CE.