DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3646 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               121 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e considerando a realização do 
Processo Seletivo Simplificado, conforme previsto no Edital nº 
001/2025, RESOLVE: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Divulgar a relação dos candidatos que tiveram suas 
inscrições deferidas e estão classificados para a 2º etapa do Processo 
Seletivo Simplificado do Edital nº 001/2025, promovido pela 
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, conforme 
documentação apresentada pelos candidatos no período estabelecido 
no edital. 
  
Art. 2º - A relação dos candidatos classificados será organizada por 
ordem alfabética e divulgada: 
I – Através de listagens afixadas na sede da Secretaria Municipal do 
Trabalho e Assistência Social de Nova Russas; 
II – Publicada no site oficial do Município de Nova Russas. 
  
Art. 3º - Os candidatos classificados para 2º etapa devem comparecer 
às entrevistas no horário indicado neste documento. 
  
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO 
E ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 05 de fevereiro de 2025. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:3C62CF51 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
Processo nº 00012.20250115/0001-62 - Objeto: PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
COMO 
LOCAÇÃO 
DE 
SISTEMA 
DE 
FATURAMENTO DE CONTAS E EMISSÃO SIMULTÂNEA DE 
CONTA DE ÁGUA E AVISOS DE DÉBITOS, JUNTO AO 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE.. Fundamento Legal: Art. 75, 
inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 
05 de fevereiro de 2025. FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA. 
ORDENADOR DE DESPESAS. Proponente: JF SERVICOS DE 
INFORMATICA EIRELI. CNPJ/MF Nº 03.203.151/0001-35.Valor 
Global: R$ 21.948,00 (vinte e um mil, novecentos e quarenta e oito 
reais) 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:A836A734 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250115/0001-62 - 
CONTRATO Nº SAAE-DL004/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº 
SAAE-DL004/2025- CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO 
DE 
NOVA 
RUSSAS 
- 
CONTRATADA(O).....: 
JF 
SERVICOS 
DE 
INFORMATICA 
EIRELI 
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
COMO 
LOCAÇÃO DE SISTEMA DE FATURAMENTO DE CONTAS E 
EMISSÃO SIMULTÂNEA DE CONTA DE ÁGUA E AVISOS DE 
DÉBITOS, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO - SAAE, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. - 
VALOR TOTAL: R$ 21.948,00 (vinte e um mil, novecentos e 
quarenta 
e 
oito 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1201.04.122.0142.2.099 - Gestao e Manutencao dos Servicos 
Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE, R$ 21.948,00 no elemento de 
despesa 33904011: Serviços de Tecnologia da Informação e 
Comunicação 
– 
Pessoa 
Jurídica, 
SUPORTE 
DE 
INFRAESTRUTURA DE TIC; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA 
DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2025 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:8A7C40A8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
JOSEFA ALINE DA SILVA CÃNDIDO 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Pro jeto de irrigação ( sem uso de 
agrotoxico)realizada no Sitio Silva Cândido, localizado no Sitio 
Jurema, Distrito de Palestina, Orós – CE. Esta licença possui validade 
de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:68B04603 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 
2025.01.16.01-01 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO 
Nº 2025.01.16.01-SRP 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de Orós-CE, torna 
público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2025.01.16.01-01 
resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 2025.01.16.01-SRP: 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
A 
SEREM 
PRESTADOS 
NO 
APOIO 
A 
PACIENTES 
CARENTES 
DEVIDAMENTE INDICADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ORÓS, 
COM 
HOSPEDAGEM, 
ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE JUNTO AS UNIDADES 
HOSPITALARES EM FORTALEZA-CE, JUNTO A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORÓS-CE. 
  
ÓRGÃO: 
09 - Secretaria Municipal de Saúde 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
01 - Secretaria Municipal de Saúde 
DOTAÇÃO: 
10 122 0021 2.053 - Manutenção da Casa de Apoio 
elemento: 
33.90.39.00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 213.600,00 (DUZENTOS E TREZE MIL, 
SEISCENTOS REAIS). 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de fevereiro de 
2025. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 (um) ano, contados a partir da 
data de sua assinatura. 
  
CONTRATADA: CASA DE APOIO SANTA TRINDADE LTDA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ILCA PEREIRA PIAIA 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTES: 
MARIA 
CANDIDA 
TEIXEIRA 
PEIXOTO 
HOLANDA 
ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE 
  
ORÓS/CE 04 de fevereiro de 2025. 
  
MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA 
Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De Saúde 
Contratante