DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3646 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               122 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:A17D7E20 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 
2024.11.05.03-01 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO 
Nº 2024.11.05.03-SRP 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
do Município de Orós-CE, torna público o extrato do Instrumento 
Contratual de nº. 2024.11.05.03-01 resultante do PREGÃO 
ELETRONICO Nº 2024.11.05.03-SRP: 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL PARA MANUTENCAO DAS ESCOLAS DE 
TEMPO INTEGRAL DO MUNIICPIO DE ORÓS/CE, JUNTO À 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO 
MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I. 
  
ÓRGÃO: 
08 - Sec. Uni.da Educação,Esp,e Juventude 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
01 - Sec. Uni.da Educação,Esp,e Juventude 
DOTAÇÃO: 
12 361 0173 2.035 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental 
elemento: 
3.3.90.30.00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 214.797,09 (DUZENTOS E QUATORZE 
MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVE 
CENTAVOS). 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de fevereiro de 
2025 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 
12 meses. 
  
CONTRATADA: MIXTURI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIELE AUGUSTO DA 
SILVEIRA VIDAL 
  
ASSINA PELA CONTRATANTES: FRANCISCO MOISES 
BEZERRA DE FREITAS ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE 
  
ORÓS/CE 05 de fevereiro de 2025. 
  
FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS 
Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De Educação, Esporte E Juventude 
Contratante 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:9EE7D5D4 
 
LICITAÇÃO 
TERMO DE RETIFICAÇÃO - ERRATA - PREGÃO 
ELETRONICO N° 2023.12.22.01 
 
TERMO DE RETIFICAÇÃO - ERRATA 
  
PREGÃO ELETRONICO N° 2023.12.22.01, CUJO REGISTRO 
DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS 
DA TABELA ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA, DE A Á Z 
PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE 
deste Município, CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTES 
DO ANEXO I. 
  
OCORRE 
QUE 
NA 
PUBLICAÇÃO 
DO 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO N° 2023.12.22.01-01, PUBLICADO DIA 30 DE 
JANEIRO DE 2025, EDIÇÃO 3644, NO DIÁRIO OFICIAL DOS 
MUNICÍPIOS 
DO 
ESTADO 
DO 
CEARÁ, 
APRESENTOU 
EQUIVOCO, OU SEJA: 
  
ONDE TEM:  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: data da assinatura do contrato (30 
DE JANEIRO DE 2025), até 31 de dezembro de 2024. 
  
LÊIA-SE: 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: data da assinatura do contrato (30 
DE JANEIRO DE 2025), até 31 de dezembro de 2025. 
  
Ficando assim inalteradas os demais conteúdos das referidas 
Publicações, assim como dos referidos contratos. 
  
ORÓS – CE, 30 de janeiro de 2025. 
  
MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA 
Ordenadora de Despesas 
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:04EFE3E1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2025.02.05-001/GABPREF 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE 
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA 
ADMINISTRATIVA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial o Art. 72, e dá outras providências, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - NOMEAR a Senhora FRANCISCA JANUARIA DA 
SILVA COSTA, portadora do CPF n° 046.032.403-92, para exercer o 
cargo 
em 
comissão 
de 
COORDENADORA 
POLÍTICA 
REGIONAL, do âmbito da Secretaria de Governo e Articulação 
Institucional; 
  
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do 
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão 
por conta de quem autorizou; 
  
Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina 
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal; 
  
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 02 de Janeiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 05 
de Fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal de Palhano 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:97AC954F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 102/2025 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025