DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646

www.diariomunicipal.com.br/aprece 124

Publicado por:
Tatiane Cavalcante Pinheiro
Código Identificador:C3E38787

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.03.0001

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2025.02.03.0001 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 2025.01.24.1. Fundamento da Contratação: Art.
75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Secretaria
Municipal de Assistência Social de Potengi e a empresa
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA,
inscrita
no
CNPJ
nº.
33.311.148/0001-04. Objeto: Contratação serviços jurídicos técnicos
especializados em gestão e fiscalização de contratos, incluindo
processamento, elaboração de relatórios, minutas de decisões e
notificações decorrentes de processos de contratações públicas de
responsabilidade da Secretaria municipal de Assistência Social de
Potengi/CE. Valor Total do Contrato: R$ 14.400,00 (quatorze mil e
quatrocentos reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses.
Signatários: Maria Erineide Alves de Moura e Mickaelly Lohane
Morais Tributino.
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:01007E13

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.03.0002

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2025.02.03.0002 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 2025.01.24.2. Fundamento da Contratação: Art.
75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Secretaria
Municipal de Administração e Finanças de Potengi e a empresa
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA,
inscrita
no
CNPJ
nº.
33.311.148/0001-04. Objeto: Contratação serviços jurídicos técnicos
especializados em gestão e fiscalização de contratos, incluindo
processamento, elaboração de relatórios, minutas de decisões e
notificações decorrentes de processos de contratações públicas de
responsabilidade da Secretaria municipal de Administração e Finanças
de Potengi/CE. Valor Total do Contrato: R$ 21.600,00 (vinte e um
mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses.
Signatários: Angélica Ferreira Bezerra e Mickaelly Lohane Morais
Tributino.
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:A687343E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 05/02/2025-09

PORTARIA Nº 05/02/2025-09, DE 05 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO
COMISSIONADO DE DIRETORA DA ESCOLA
MARIA VIRGEM DA SILVA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei
Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do
Município de Potengi-CE;

CONSIDERANDO a nomeação do servidor abaixo indicado para o
cargo especifico;
RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR para o Cargo Comissionado de DIRETOR DA
ESCOLA MARIA VIRGEM DA SILVA, o Sr. JOSÉ REINALDO
DA SILVA FILHO, portador do CPF nº 877.334.393-53, lotado na
Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal
para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 05 de janeiro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:AF9E3170

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE DISPENSA N° 2025.02.05.1.

ESTADO DO Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE Potengi

Aviso de Dispensa n° 2025.02.05.1. O Agente de a Contratação de
prestação de serviços de consultoria técnica, orientação e
monitoramento aos programas educacionais da Secretaria da
Educação de Potengi e dos sistemas pedagógicos vinculadas as
Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, podendo eventuais
interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias
úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração
escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços poderão ser
enviadas pelo e-mail: licitacaopotengi@gmail.com até o dia 10 de
fevereiro 2025 ou entregues/protocoladas na Sede da Central de
Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 –
Centro - CEP: 63.160-000, Potengi/Ceará, no horário de 07:00 às
16:00 horas em dias úteis, na mesma data, após esse prazo, o processo
estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de
Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Portal de
Licitações
da
Prefeitura
Municipal
de
Potengi/CE
(https://www.potengi.ce.gov.br), no Diário Oficial do Município de
Potengi (https://www.diariomunicipal.com.br), e no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores
informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua
José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, no horário
de
07:00
às
16:00
horas
ou
ainda
pelo
e-mail:
licitacaopotengi@gmail.com. Potengi/Ceará, 05 de fevereiro de 2025.

GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA –
Agente de Contratação do Município.

Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:15C9A834

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.03.0003

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2025.02.03.0003 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 2025.01.24.3. Fundamento da Contratação: Art.
75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Secretaria
Municipal de Educação de Potengi e a empresa MICKAELLY
LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº. 33.311.148/0001-04. Objeto:
Contratação serviços jurídicos técnicos especializados em gestão e
fiscalização de contratos, incluindo processamento, elaboração de
relatórios, minutas de decisões e notificações decorrentes de processos
de contratações públicas de responsabilidade da Secretaria municipal