DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646

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2025

Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - Ceará
Secretaria Municipal de Educação de Quiterianópolis
Plano Municipal de Alfabetização

JULIANA MONTEIRO ABREU
Prefeita Municipal

PEDRO ALVES NETO
Secretário Municipal de Educação

FRANCISCO MARCONES MOURA SILVA
Presidente do Conselho Municipal de Educação

SUMÁRIO

1 - Apresentação................ 4
2 - Diagnóstico............ 5
3 – Diretrizes e estratégisa ..................7
4 - Visão da Educação Municipal.........36
5 - Valores da Educação Municipal........... 36
6 – Objetivos .............36
7 - Monitoramento.................. 38
8 - Recomposição das Aprendizagens............... 39
9 - Conclusão...................39
10 - Referências Bibliográficas..... 41

1. APRESENTAÇÃO
O Plano Municipal de Alfabetização de Quiterianópolis estabelece um
conjunto de projetos, programas, políticas públicas, metas, estratégias
e ações estruturais e pedagógicas que serão implementados pela
Secretaria Municipal de Educação (SME) e pelas unidades escolares
da Rede Municipal de Ensino. Este documento visa assegurar a
alfabetização de todas as crianças na idade certa, ao mesmo tempo em
que enfrenta as desigualdades educacionais, promovendo a
recomposição das aprendizagens no município.
A implementação dessa política pública demanda um esforço
articulado, sustentado pelo fortalecimento da Rede Municipal de
Ensino, com foco na promoção de uma alfabetização plena e de
qualidade. Este processo abrange desde o acesso equitativo à
educação até a constante melhoria dos métodos de ensino e
aprendizagem, garantindo que todos os estudantes concluam o ciclo
do ensino fundamental alfabetizados e preparados para avançar em
sua trajetória educacional.
O sucesso deste plano está ancorado no fortalecimento da Gestão
Escolar, valorizando diretores e coordenadores como agentes de
transformação pedagógica e administrativa. A garantia de autonomia
administrativa, pedagógica e financeira é indispensável para a
execução eficaz das políticas educacionais, promovendo flexibilidade
e responsabilização em cada unidade escolar.
De forma complementar, a valorização e a capacitação contínua dos
professores são pilares fundamentais deste plano. Reconhecidos como
protagonistas no processo de organização e qualificação do trabalho
pedagógico, os docentes também devem ser fortalecidos como
gestores do ensino em sala de aula. A formação continuada e o apoio
institucional serão assegurados, em conformidade com a Lei Federal
nº 14.817/2024, que estabelece diretrizes para a valorização do
magistério.
Como órgão central do sistema educacional, a Secretaria Municipal de
Educação tem o papel estratégico de articular ações que promovam a
reorganização do atendimento aos estudantes e suas famílias, visando
o desenvolvimento pleno das aprendizagens. O foco principal recai
sobre os alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, priorizando a
alfabetização como base para o sucesso educacional.
Entre as ações previstas, destacam-se os esforços para potencializar o
Letramento Matemático e o domínio da Língua Portuguesa em todas
as crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino. Para isso, será
implementado um sistema contínuo de acompanhamento da
aprendizagem, por meio de avaliações diagnósticas bimestrais. Esses
instrumentos permitirão monitorar o progresso dos alunos, ajustar as
práticas pedagógicas e selecionar os materiais mais adequados às
necessidades educacionais.
Em síntese, o Plano Municipal de Alfabetização de Quiterianópolis
adota uma abordagem integrada, estruturada e inclusiva, com o
objetivo de garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas até o 5º
ano do Ensino Fundamental. Este esforço contínuo contribui para a
consolidação de aprendizagens significativas, o fortalecimento do
processo educativo e a promoção de um ensino equitativo e de
qualidade no município.
2. DIAGNÓSTICO

A Secretaria Municipal de Educação deve promover ações baseadas
em dados quantitativos e qualitativos sobre a alfabetização no
município. É essencial considerar os impactos da pandemia no
aprendizado, analisando índices como o IDEB e a evasão escolar, para
propor intervenções eficazes.
O Plano Municipal de Alfabetizaçâo passará a ser executado a partir
de avaliações diagnósticas cuidadosas dos alunos e professores para
entendimento da real situação dos alunos e dos professores no
processo de alfabetização no Município.
Enfim, é necessário que haja diagnóstico bimestral para coleta e
análise de dados sobre o processo de desenvolvimento da
alfabetização na rede municipal de ensino. O diagnóstico constitui
uma etapa essencial para compreender a realidade educacional do
município e fundamentar as ações previstas no Plano Municipal de
Alfabetização. A Secretaria Municipal de Educação deve promover
uma análise detalhada baseada em dados quantitativos e qualitativos,
assegurando uma visão abrangente e precisa sobre o estado atual da
alfabetização na Rede Municipal de Ensino. Segue o detalhamento do
diágnótico:
Análise do Contexto Local:
É indispensável considerar indicadores educacionais, como o Índice
de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), taxas de evasão
escolar, reprovação e distorção idade-série, bem como resultados de
avaliações externas e internas.
Incluir uma análise dos impactos da pandemia de COVID-19, que
ampliou lacunas de aprendizado e desigualdades educacionais,
especialmente em crianças das séries iniciais.

Mapeamento dos Alunos:
Realizar um levantamento do nível de alfabetização dos alunos,
segmentado por série, idade e gênero, para identificar grupos
vulneráveis e definir estratégias específicas.
Identificar crianças com atraso no desenvolvimento da leitura, escrita
e letramento matemático, priorizando intervenções pedagógicas
direcionadas.
Mapeamento dos Professores:
Avaliar as condições de trabalho e a formação dos professores
alfabetizadores, identificando necessidades de capacitação, materiais
didáticos e apoio pedagógico.
Levantar o número de professores por turma e as metodologias
utilizadas, assegurando que estejam alinhadas às melhores práticas em
alfabetização.
Condições da Rede de Ensino:
Verificar a infraestrutura das escolas, incluindo a disponibilidade de
recursos pedagógicos, tecnológicos e espaços adequados para o
desenvolvimento do ensino-aprendizagem.
Avaliar o acesso a tecnologias educacionais, que podem ser utilizadas
para complementar e potencializar o processo de alfabetização.
Avaliação Diagnóstica Bimestral:
Implementar um sistema regular de avaliações diagnósticas, aplicado
bimestralmente, para monitorar o desenvolvimento da alfabetização
em todas as séries dos anos iniciais do Ensino Fundamental.
As avaliações devem incluir habilidades específicas de leitura, escrita
e matemática, permitindo identificar avanços e dificuldades de cada
aluno.
Participação da Comunidade Escolar:
Envolver gestores, professores, pais e outros atores da comunidade
escolar no diagnóstico, garantindo uma compreensão integral das
necessidades e desafios.
Realizar encontros e oficinas para coletar percepções qualitativas
sobre o processo de alfabetização, considerando as experiências dos
diferentes envolvidos.
Relatórios e Monitoramento Contínuo: