DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3646 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               142 
 
JULIANA MONTEIRO ABREU 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Layane Gomes Oliveira 
Código Identificador:515077AB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIAS Nº 096/2025 
 
PORTARIAS Nº 096/2025  
  
Quiterianópolis – CE, 05 de fevereiro de 2025  
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei 
Municipal de Nº 004/2017 que dispõe sobre a Estrutura 
Organizacional desta prefeitura. 
  
RESOLVE: 
Art. 1 º nomear a senhora Antonia Elenira Gonçalves de Melo 
Sales, para ocupar o cargo em comissão de Técnica em 
Acompanhamento Pedagógico dos Anos Finais vinculado à 
secretaria 
municipal 
de 
educação, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional da prefeitura municipal de Quiterianópolis. 
Art. 2º esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE.  
PUBLIQUE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUITERIANÓPOLIS CE, AOS 05 de FEVEREIRO de 2025. 
. 
  
JULIANA MONTEIRO ABREU 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Layane Gomes Oliveira 
Código Identificador:CB263C19 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIAS Nº 097/2025 
 
PORTARIAS Nº 097/2025  
  
Quiterianópolis – CE, 05 de fevereiro de 2025  
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei 
Municipal de Nº 004/2017 que dispõe sobre a Estrutura 
Organizacional desta prefeitura. 
RESOLVE: 
Art. 1 º nomear a senhora Rubya Macedo Lima, para ocupar o cargo 
em comissão de Técnica em Acompanhamento Pedagógico dos 
Anos Finais vinculado à secretaria municipal de educação, integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
prefeitura 
municipal 
de 
Quiterianópolis. 
Art. 2º esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE.  
PUBLIQUE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUITERIANÓPOLIS CE, AO 05 de FEVEREIRO de 2025. 
  
JULIANA MONTEIRO ABREU 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Layane Gomes Oliveira 
Código Identificador:5AB7E74E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIAS Nº 098/2025 
 
PORTARIAS Nº 098/2025  
  
Quiterianópolis – CE, 05 de fevereiro de 2025  
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei 
Municipal de Nº 004/2017 que dispõe sobre a Estrutura 
Organizacional desta prefeitura. 
RESOLVE: 
Art. 1 º nomear a senhora Jackson Fernandes Lima, para ocupar o 
cargo em comissão de Técnico em Acompanhamento Pedagógico 
dos Anos Finais vinculado à secretaria municipal de educação, 
integrante da estrutura organizacional da prefeitura municipal de 
Quiterianópolis. 
Art. 2º esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE.  
PUBLIQUE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUITERIANÓPOLIS CE, AO 05 de FEVEREIRO de 2025. 
  
JULIANA MONTEIRO ABREU 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Layane Gomes Oliveira 
Código Identificador:0E6413CC 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-
INEX 
 
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação da Prefeitura 
Municipal de Quiterianópolis - CE, faz publicar o extrato resumido do 
processo de inexigibilidade de licitação a seguir: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
JURÍDICA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DE 1º GRAU DE 
JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA COMUM, JUSTIÇA DO TRABALHO, 
JUSTIÇA 
FEDERAL 
SOB 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
QUITERIANÓPOLIS - CE. 
  
CONTRATADA: SAMMUEL DAVID BARBOSA SOCIEDADE 
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 19.187.279/0001-92. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, inciso III, alíneas “b”, “c” e 
“e” e § 3º da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Artigo 6º, 
inciso XVIII, alíneas “b”, „c” e “e” da mesma Lei de Licitações, 
Artigo 1° da Lei Federal nº 8.906, de 04 de julho de 1994 e Artigo 1° 
da Lei Federal nº 14.039, de 17 de agosto de 2020. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0500.12.361.2008 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 
  
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida e ratificada 
pela Ordenadora de Despesa, Sra. Antônia Adenilce Arceno Lima 
Rodrigues. 
  
Quiterianópolis - CE, 05 de fevereiro de 2025. 
  
ANTONIA ADENILCE ARCENO RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação  

                            

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