DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3646 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               146 
 
2023.02.07.01-4SME – Contratada: Ícone Distribuidora LTDA, 
através de seu representante legal, o Sr. Emerson dos Santos Barros; 
nº 2023.02.07.01-2SME – Contratada: Comercial GeK LTDA, 
através de seu representante legal, o Sr. Geisson Kelisson de Souza 
Santos; nº 2023.02.07.01-1SME – Contratada: JR Maia Neto 
Comercial, através de seu representante legal, o Sr. Jaime Rodrigues 
Maia Neto. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. 
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinado aos alunos da 
rede municipal da educação básica, de responsabilidade da Secretaria 
de Educação do município de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo 
tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência até 31 de dezembro de 
2024. Signatária:Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 26 de 
junho de 2024  
Publicado por: 
Uyara Dayana de Alencar Capistrano 
Código Identificador:4E2A4061 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através 
da Secretaria Municipal de Educação. Extrato do 4º Termo Aditivo 
aos contratos resultante do processo de Adesão nº 2023.02.07.01-
SME; nº 2023.02.07.01-3-SME – Contratado: F. Roumes R. de 
Aguiar, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Roumes 
Rodrigues de Aguiar; nº 2023.02.07.01-5SME – Contratada: Ítalo 
Matheus dos Santos Barros, através de seu representante legal, o Sr. 
Ítalo Matheus dos Santos Barros; nº 2023.02.07.01-6SME – 
Contratada: Luzimar Maria Damasceno de Araújo, através de sua 
representante legal, a Sra. Luzimar Maria Damasceno de Araújo; nº 
2023.02.07.01-4SME – Contratada: Ícone Distribuidora LTDA, 
através de seu representante legal, o Sr. Emerson dos Santos Barros; 
nº 2023.02.07.01-2SME – Contratada: Comercial GeK LTDA, 
através de seu representante legal, o Sr. Geisson Kelisson de Souza 
Santos; nº 2023.02.07.01-1SME – Contratada: JR Maia Neto 
Comercial, através de seu representante legal, o Sr. Jaime Rodrigues 
Maia Neto. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. 
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinado aos alunos da 
rede municipal da educação básica, de responsabilidade da Secretaria 
de Educação do município de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo 
tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência até 21 de março de 
2025 a partir de 31 de dezembro de 2024. Signatária:Verúzia Jardim 
de Queiroz. Data da assinatura: 30 de dezembro de 2024  
 
Publicado por: 
Uyara Dayana de Alencar Capistrano 
Código Identificador:72885E12 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 2024.11.14.1.1, referente à 
Licitação na modalidade Concorrência n° 2024.11.14.1. Partes: o 
Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal da 
Infraestrutura e a empresa CNIP – COMÉRCIO NACIONAL DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa 
especializada para fornecimento e execução dos serviços na ampliação 
e substituição de iluminação comum (Lâmpadas vapor) por Led, nas 
diversas localidades do Município de Quixelô/CE, por intermédio da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações 
constantes no Edital. Valor Total: R$ 1.095.426,00 (um milhão 
noventa e cinco mil quatrocentos e vinte e seis reais). Prazo de 
Execução: 12 (doze) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. 
Signatários: Guilherme de Lima e Kaiser Vasconcelos Maciel. 
  
Quixelô/CE, 31 de Janeiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:AF5E8ACC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.27.2.1 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2025.01.27.2 
 
Extrato de Contrato nº 2025.01.27.2.1 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº. 2025.01.27.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da 
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Governo de 
Quixelô 
e 
a 
empresa 
CRISTIANO 
GEORGE 
OLIVEIRA 
RODRIGUES – ME, inscrita no CNPJ nº. 26.745.506.0001/13. 
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços a serem 
prestados na manutenção preventiva e corretiva, com reposição de 
peças em equipamentos de informática (computadores, periféricos e 
rede), destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de 
Governo do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 
38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). Vigência do 
Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Iara Geísa Araújo 
Nascimento e Cristiano George Oliveira Rodrigues. Data de 
Assinatura do Contrato: 05 de fevereiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:02963B99 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.27.1.1 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2025.01.27.1. 
 
Extrato de Contrato nº 2025.01.27.1.1 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº. 2025.01.27.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da 
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Cultura e 
Turismo de Quixelô e a empresa CRISTIANO GEORGE OLIVEIRA 
RODRIGUES – ME, inscrita no CNPJ nº. 26.745.506.0001/13. 
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de 
remoção e manutenção preventiva e corretiva, nos equipamentos de 
centrais de ar do tipo split, destinado ao atendimento das necessidades 
da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Quixelô/CE 
Valor Total do Contrato: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e 
quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. 
Signatários: Guilherme Macedo Silva e Cristiano George Oliveira 
Rodrigues. Data de Assinatura do Contrato: 05 de fevereiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:CDBD31EC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA DA PORTARIA Nº 090/2025-GAPRE 
 
ERRATA DA PORTARIA Nº 090/2025-GAPRE 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO 
CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, 
  
RETIFICA A PORTARIA Nº 090, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, 
NOS SEGUINTES TERMOS: 
  
Onde se lê: “PORTARIA Nº 090/2025-GAPRE. 
....................... 
Art. 1º - Nomear o Sr. LUCAS PEREIRA GOMES, portador do CPF 
nº ***.258.0**-**, para ocupar o Cargo de Supervisor do Núcleo de 
Programas e Projetos Voltados a Pesca, com exercício a partir do dia 
02 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de 
julho de 2013. 
...............................” 
  
Leia-se: “PORTARIA Nº 090/2025-GAPRE. 
.......................... 
Art. 1º - Nomear o Sr. VLAUDEMIR ALVES RIBEIRO, portador 
do CPF nº ***.396.7**-**, para ocupar o Cargo de Membro da