DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3646 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               155 
 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 3 
de fevereiro de 2025. 
  
MACIEL BEZERRA LIMA 
Presidente da Câmara 
  
Publicado por: 
Antônio Jonas de Oliveira Lima 
Código Identificador:3B47E290 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA Nº. 0302006/2025 
 
NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR MARIA APARECIDA TEODÓSIO COSTA, 
portadora do RG N.º 2016028348-0 SSPDS/CE, inscrita no CPF N.º 
082.804.663-80 para exercício do CARGO EM COMISSÃO DE 
ASSESSOR 
(A) 
PARLAMENTAR, 
Símbolo 
CDS-1, 
de 
conformidade com o disposto na Resolução Nº. 130/2023, de 30 de 
JUNHO DE 2023. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 3 
de fevereiro de 2025. 
  
MACIEL BEZERRA LIMA 
Presidente da Câmara 
Publicado por: 
Antônio Jonas de Oliveira Lima 
Código Identificador:48FAC9E2 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA Nº. 0302007/2025 
 
NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
  
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR LETÍCIA PEREIRA GOMES DOS SANTOS, 
portadora do RG N.º 20163140647 SSPDS/CE, inscrita no CPF N.º 
087.342.073-09 para exercício do CARGO EM COMISSÃO DE 
ASSESSOR 
(A) 
PARLAMENTAR, 
Símbolo 
CDS-1, 
de 
conformidade com o disposto na Resolução Nº. 130/2023, de 30 de 
JUNHO DE 2023. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 3 
de fevereiro de 2025. 
 
  
MACIEL BEZERRA LIMA 
Presidente da Câmara 
  
Publicado por: 
Antônio Jonas de Oliveira Lima 
Código Identificador:B80CAF65 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA Nº. 0302008/2025 
 
NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
  
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR CAMILA PEREIRA DE SOUSA, portadora do 
RG N.º 20083236648 SSPDS/CE, inscrita no CPF N.º 064.078.353-
80 para exercício do CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR 
(A) PARLAMENTAR, Símbolo CDS-1, de conformidade com o 
disposto na Resolução Nº. 130/2023, de 30 de JUNHO DE 2023. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 3 
de fevereiro de 2025. 
  
MACIEL BEZERRA LIMA 
Presidente da Câmara 
  
Publicado por: 
Antônio Jonas de Oliveira Lima 
Código Identificador:6E0D4D15 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA Nº. 0302009/2025 
 
NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR IRIDIANE DE ALMEIDA PAULINO, 
portadora do RG N.º 2007412969-9 SSPDS/CE, inscrita no CPF N.º 
063.779.483-44 para exercício do CARGO EM COMISSÃO DE 
ASSESSOR 
(A) 
PARLAMENTAR, 
Símbolo 
CDS-1, 
de 
conformidade com o disposto na Resolução Nº. 130/2023, de 30 de 
JUNHO DE 2023. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 3 
de fevereiro de 2025. 
  
MACIEL BEZERRA LIMA 
Presidente da Câmara 
Publicado por: 
Antônio Jonas de Oliveira Lima 
Código Identificador:5E9DB334 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO