DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3646 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               156 
 
CONTRATO Nº...........: 042252-SOSP 
  
ORIGEM.....................: Processo de Licitatório Nº 18.12.2023.01-
SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria Municipal de Obras e Serviços 
Públicos 
CONTRATADO (A).....: LAGB Acessórios e Peças LTDA 
CNPJ...............................: 02.678.428/0001-13 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
PNEUS, 
CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE 
VALOR TOTAL................: R$ 3.478,00(três mil quatrocentos e 
setenta e oito reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 06.01.04.122.0002.2010- 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços 
Públicos. Elemento: 3.3.90.30.00- Material de Consumo. Fonte de 
recurso: 500.000.00. 
VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2025. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de fevereiro de 2025.  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:165B97E3 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 042253SOSP 
  
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
DE 
LICITATÓRIO 
Nº 
18.12.2023.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria Municipal de Obras e Serviços 
Públicos 
CONTRATADO (A).....: CARIRI AUTOPECAS E SERVICOS 
LTDA 
CNPJ...............................: 13.096.770/0001-21 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
PNEUS, 
CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE 
VALOR TOTAL................: R371.790,00 (trezentos e setenta e um 
mil setecentos e noventa reais). 
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO.......: 
06.01.04.122.2010- 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, 3.3.90.30.00- 
Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica, 3.3.90.30.00- Material 
de Consumo, Fonte de Recurso: 500.0000.00 
VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de fevereiro de 2025  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:18B59B61 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 27125-SEDUC 
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°19.12.2023.01-SRPE 
CONTRATANTE........: Secretaria de Educação 
  
CONTRATADO (A).....: JOAO V S LIMA (PORTO BELO 
VIAGENS) 
  
CNPJ...............................: 43.503.560/0001-71 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E 
ENTREGA 
DE 
PASSAGENS 
AÉREAS/TERRESTRES 
NO 
ÂMBITO NACIONAL DE INTERESSE DA PREFEITURA DE 
SANTANA DO CARIRI/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ R$28.000,00(vinte e oito mil reais) e 
(%) -10%(menos dez por cento) cobrado por cada taxa de transição na 
emissão dos bilhetes terrestres. 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO.......: 
12.122.0002.2035- 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação, Elemento: 
3.3.90.39.00, Fonte de recurso: 500.1001.00 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de janeiro de 2025 
  
VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2025  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:88233930 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 30125-FPS 
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°19.12.2023.01-SRPE 
CONTRATANTE........: Previdência Social do Município 
  
CONTRATADO (A).....: JOAO V S LIMA (PORTO BELO 
VIAGENS) 
  
CNPJ...............................: 43.503.560/0001-71 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E 
ENTREGA 
DE 
PASSAGENS 
AÉREAS/TERRESTRES 
NO 
ÂMBITO NACIONAL DE INTERESSE DA PREFEITURA DE 
SANTANA DO CARIRI/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 57.500,00(cinquenta e sete mil e 
quinhentos reais), sendo R$45.000,00(quarenta e cinco mil 
reais)/Taxa por transação: -30,11%(menos trinta vírgula onze por 
cento) cobrado por cada taxa de transição na emissão dos bilhetes 
aéreos, e R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais)e (%) -
10%(menos dez por cento) cobrado por cada taxa de transição na 
emissão dos bilhetes terrestres. 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO.......: 
09.272.0058.2084- 
Manutenção das Atividades da Previdência Social do Município de 
Santana do Cariri, Elemento: 3.3.90.39.00, Fonte de recurso: 
802.0000.00- Recursos Vinculados ao RPPS- Taxa de Administração. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de janeiro de 2025 
  
VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2025  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:A1E9BFA2 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0502001/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA  E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: