DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646
www.diariomunicipal.com.br/aprece 158
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 03
de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 05 de
fevereiro de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kleber Marques da Silva
Código Identificador:DBBA946D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 0502006/2025 DO 05 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PARA
O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 003/2025, celebrado
entre os municípios de Altaneira/CE e Santana do Cariri/CE, cujo
objeto é a Cooperação Técnica de Servidores do quadro pessoal para
prestarem serviços junto à entidade cessionária;
CONSIDERANDO o Ofício nº 19/2025, de lavra da Sra. Prefeita de
Altaneira/CE, solicitando a análise de concessão do servidor Robério
Gonçalves Rodrigues;
CONSIDERANDO o Ofício nº 2001005/2025, do Secretário
Municipal de Educação solicitando a análise da referida cessão,
datado de 20 de janeiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CEDER, com ônus para o município cedente o servidor
municipal ROBÉRIO GONÇALVES RODRIGUES, portador do
CPF nº ***.004.***-05, pertencente ao quadro da Secretaria
Municipal de Educação, ocupante do cargo efetivo de Professor de
Matemática, sob a matrícula 371, para exercício de suas funções junto
ao Município de Altaneira/CE, criado na forma da Lei Complementar
nº 357/97, de 12 de maio de 1997.
Art. 2º. A referida cessão se dará, com relação à remuneração do
servidor, nos termos da cláusula 4º do referido termo de Cooperações
entre os municípios;
Art. 3º. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente ao término da Cessão;
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros e administrativos a
data de 06 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 05 dias do
mês de fevereiro de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kleber Marques da Silva
Código Identificador:6D11EC17
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 0502007/2025 DO 05 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PARA
O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 003/2025, celebrado
entre os municípios de Altaneira/CE e Santana do Cariri/CE, cujo
objeto é a Cooperação Técnica de Servidores do quadro pessoal para
prestarem serviços junto à entidade cessionária;
CONSIDERANDO o Ofício nº 20/2025, de lavra da Sra. Prefeita de
Altaneira/CE, solicitando a análise de concessão da servidora Vania
Maria da Silva Oliveira;
CONSIDERANDO o Ofício nº 2001006/2025, do Secretário
Municipal de Educação solicitando a análise da referida cessão,
datado de 20 de janeiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CEDER, com ônus para o município cedente a servidora
municipal VANIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, portador do
CPF nº ***.594.***-97, pertencente ao quadro da Secretaria
Municipal de Educação, ocupante do cargo efetivo de Professora, sob
a matrícula 1926, para exercício de suas funções junto ao Município
de Altaneira/CE, criado na forma da Lei Complementar nº 357/97, de
12 de maio de 1997.
Art. 2º. A referida cessão se dará, com relação à remuneração do
servidor, nos termos da cláusula 4º do referido termo de Cooperações
entre os municípios;
Art. 3º. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente ao término da Cessão;
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a data de 06 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 05 dias do
mês de fevereiro de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kleber Marques da Silva
Código Identificador:CD6F2488
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 0502008/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a servidora JURDANIA RODRIGUES
AMARANTE BARROS, portadora do CPF nº 035.***.873-**, no
Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO EM PROJETOS –
DAS
04,
parte
integrante
da
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO
CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de
fevereiro de 2009.
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