DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3646 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               160 
 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-
mail licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br. 
  
ANTÔNIO JEAN DA SILVA – 
Agente de contratação/ Pregoeiro.  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:B58626D8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 
N° 2025.28.01.001AS 
 
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarrafas, faz 
publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a 
seguir. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COMPOSIÇÃO 
DE KIT BEBÊ, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE. 
  
FAVORECIDO: AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, 
inscrita no CNPJ Nº 51.689.269/0001-68, com sede na AV. Antonio 
Sales, 2772, sala 10 e 11, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 
60.135-102, subscrita pela representante legal, a Sra. Gicelia Amanda 
Maria Lima Sa, na qualidade de proprietária, portadora do CPF Nº 
849.580.143-49. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 14.567,00 (quatorze mil quinhentos e 
sessenta e sete reais) tudo conforme projeto básico. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade 
Gestora, conforme demonstrado na planiliha acima esta inferior do 
teto de R$ 59.906,02 (cinguenta enove mil novecentos e seis reais 
dois centavos), situação em que a Lein 14.133, de 1° de abril de 2021, 
em seu artigo 75. inciso II, permite a contratação direta, por dispensa 
de licitação, e DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2025 de 31 de janeiro 
de 2025 
  
GEOVANI ALVES SARAIVA 
Agente de Contratação 
Portaria 0101010/2025 
Publicado por: 
Geovani Alves Saraiva 
Código Identificador:023F8880 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2025.01/03.01 
 
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, 
usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, 
RESOLVE: 
  
1° CONCEDER ao Sr.(a), GONÇALO JONATAS GRANGEIRO 
TEIXEIRA, 
CPF: 
209.976.393-34, 
funcionário(a) 
público(a) 
municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, 
ocupando a função de Fiscal Rural, FÉRIAS conforme determina o 
art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no 
período compreendido entre, 01/02/2025 a 04/03/2025, um (01) mês. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de fevereiro 
de 2025. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:A3C54A7C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2025.01/03.02 
 
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, 
usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, 
RESOLVE: 
  
1° CONCEDER ao Sr.(a), JOSÉ GABRIEL FEITOSA BENTO, 
CPF: 036.055.163-78, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) 
na Secretaria Municipal de Administração, ocupando a função de 
AUXILIAR ADMISTRATIVO, FÉRIAS conforme determina o art. 
80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no 
período compreendido entre, 03/02/2025 a 04/03/2025, um (01) mês. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de fevereiro 
de 2025. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:9AEB12D8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2025.03/04.03 
 
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, 
usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, 
RESOLVE: 
  
1° CONCEDER ao Sr.(a), KLEYTON ALECRIM GOMES, CPF: 
023.756.283-90, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na 
Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de TEC. DE 
ENFEREMAGEM, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de 
n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período 
compreendido entre, 03/02/2025 a 04/03/2025, um (01) mês. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de fevereiro 
de 2025. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:5127728D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2025.03/04.04 
 
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, 
usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, 
RESOLVE: 
  
1° CONCEDER ao Sr.(a), LAYANE PEREIRA DOS SANTOS, 
CPF:416.709.158-59 funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) 
na Secretaria Municipal de Assistência Social, ocupando a função de 
CONSELHEIRO TUTELAR, FÉRIAS conforme determina o art. 
80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no 
período compreendido entre, 03/02/2025 a 04/03/2025, um (01) mês. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.