DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3646 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               161 
 
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de fevereiro 
de 2025. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:50ED5256 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 427, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de 
suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com 
fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 
79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, 
observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso 
Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de 
dezembro de 2024; 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o(a) Senhor(a) MARIA JARILENE ALMEIDA 
DE FREITAS, aprovado(a) em 06° lugar no Concurso Público de 
Provas e Títulos realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme 
Edital nº 01/2024, de 08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o 
cargo 
de 
ASSISTENTE 
DE 
SALA 
DE 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL/CRECHE, com lotação na Secretaria Municipal de 
Educação, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em 
exercício. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de fevereiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:84CB9379 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 426, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de 
suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com 
fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 
79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, 
observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso 
Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de 
dezembro de 2024; 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o(a) Senhor(a) JOÉLIA DE SOUSA SILVA, 
aprovado(a) em 03° lugar nas vagas destinadas às pessoas negras no 
Concurso Público de Provas e Títulos realizado por esta Prefeitura 
Municipal, conforme Edital nº 01/2024, de 08.03.2024, para exercer 
em caráter efetivo o cargo de ASSISTENTE DE SALA DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE, com lotação na Secretaria 
Municipal de Educação, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para 
entrar em exercício. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de fevereiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:CA85D98A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 425, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de 
suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com 
fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 
79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, 
observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso 
Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de 
dezembro de 2024; 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o(a) Senhor(a) JOICE DE SOUSA SILVA, 
aprovado(a) em 02° lugar nas vagas destinadas às pessoas negras no 
Concurso Público de Provas e Títulos realizado por esta Prefeitura 
Municipal, conforme Edital nº 01/2024, de 08.03.2024, para exercer 
em caráter efetivo o cargo de ASSISTENTE DE SALA DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE, com lotação na Secretaria 
Municipal de Educação, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para 
entrar em exercício. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de fevereiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:5308BAEB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 424, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de 
suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com 
fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 
79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, 
observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso 
Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de 
dezembro de 2024; 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o(a) Senhor(a) ANTONIA MIRNA DE 
OLIVEIRA SOUSA, aprovado(a) em 07° lugar no Concurso Público 
de Provas e Títulos realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme 
Edital nº 01/2024, de 08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o 
cargo 
de 
ASSISTENTE 
DE 
SALA 
DE 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL/CRECHE, com lotação na Secretaria Municipal de 
Educação, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em 
exercício. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de fevereiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:B4961FE5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 423, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de 
suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com 
fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X,