DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3646 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               162 
 
79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, 
observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso 
Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de 
dezembro de 2024; 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o(a) Senhor(a) SARA SILVA DE CASTRO, 
aprovado(a) em 02° lugar no Concurso Público de Provas e Títulos 
realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme Edital nº 01/2024, 
de 08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o cargo de 
ASSISTENTE DE SALA DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE, 
com lotação na Secretaria Municipal de Educação, fixando-lhe o 
prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de fevereiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:216CF2BD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 422, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de 
suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com 
fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 
79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, 
observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso 
Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de 
dezembro de 2024; 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o(a) Senhor(a) DANILLY MARQUES 
CORDEIRO, aprovado(a) em 01° lugar no Concurso Público de 
Provas e Títulos realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme 
Edital nº 01/2024, de 08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o 
cargo 
de 
ASSISTENTE 
DE 
SALA 
DE 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL/CRECHE, com lotação na Secretaria Municipal de 
Educação, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em 
exercício. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de fevereiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:589C7890 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 421, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de 
suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com 
fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 
79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, 
observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso 
Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de 
dezembro de 2024; 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o(a) Senhor(a) LOURIVAL TAVARES DE 
LIMA NETO, aprovado(a) em 02° lugar no Concurso Público de 
Provas e Títulos realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme 
Edital nº 01/2024, de 08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o 
cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - HISTÓRIA, 
com lotação na Secretaria Municipal de Educação, fixando-lhe o 
prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de fevereiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:8452ED47 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 420, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de 
suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com 
fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 
79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, 
observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso 
Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de 
dezembro de 2024; 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o(a) Senhor(a) EGIVALDO OLIVEIRA DA 
SILVA, aprovado(a) em 01° lugar no Concurso Público de Provas e 
Títulos realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme Edital nº 
01/2024, de 08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o cargo de 
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - HISTÓRIA, com lotação 
na Secretaria Municipal de Educação, fixando-lhe o prazo de 15 
(quinze) dias para entrar em exercício. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,em 05 de 
fevereiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:C7374A51 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 419, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de 
suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com 
fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 
79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, 
observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso 
Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de 
dezembro de 2024; 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o(a) Senhor(a) ANTONIO CARLOS PEREIRA, 
aprovado(a) em 01° lugar nas vagas destinadas às pessoas negras no 
Concurso Público de Provas e Títulos realizado por esta Prefeitura 
Municipal, conforme Edital nº 01/2024, de 08.03.2024, para exercer 
em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA - PORTUGUÊS, com lotação na Secretaria Municipal de 
Educação, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em 
exercício. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,em 05 de 
fevereiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal